Busca de legislação

  • Ano: 1998 Remover filtro aplicado "Ano: 1998"
  • Origem: Câmara dos Deputados. Mesa Remover filtro aplicado "Origem: Câmara dos Deputados. Mesa"

Resultados da Busca por Licitações

Exibindo resultados de 1 a 20 de 36
Baixar (limitado a 300 documentos)
(limitado a 300 documentos)

  • Ato da Mesa nº 79, de 12/02/1998

    Ementa: Dispõe sobre a criação da Coordenação de Seguridade Parlamentar e dá outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 80, de 12/02/1998

    Ementa: Dispõe sobre a constituição do Comitê Gestor Internet.

    Situação: Revogada

  • Ato da Mesa nº 81, de 12/02/1998

    Ementa: Dispõe sobre transformação de cargos.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 82, de 11/03/1998

    Ementa: Dispõe sobre a lotação de servidores no Gabinete do Líder do Partido Socialista Brasileiro - PSB.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 89, de 02/04/1998

    Ementa: Cria funções comissionadas na Coordenação de Apoio Parlamentar.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 96, de 19/06/1998

    Ementa: Altera a denominação da Assessoria de Divulgação e Relações Públicas e dá outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 97, de 01/07/1998

    Ementa: Altera o Regulamento do Programa de Assistência à Saúde dos Servidores da Câmara dos Deputados - PRÓ-SAÚDE - e dá outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 105, de 07/10/1998

    Ementa: Dispõe sobre a estrutura administrativa da Coordenação do Jornal da Câmara dos Deputados e dá outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 107, de 26/11/1998

    Ementa: Remaneja funções que especifica para a Assessoria Técnica.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 101, de 22/07/1998

    Ementa: Cria na Câmara dos Deputados o Sistema de Atendimento ao Cidadão e dá outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 85, de 02/04/1998

    Ementa: Dispõe sobre a estrutura administrativa da Rádio Câmara dos Deputados e dá outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 88, de 02/04/1998

    Ementa: Dispõe sobre a criação de funções comissionadas e dá outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 90, de 02/04/1998

    Ementa: Dispõe sobre a Tabela de Representatividade dos Gabinetes de Líderes de Partido.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 95, de 17/06/1998

    Ementa: Dispõe sobre a criação do Museu da Câmara dos Deputados e dá outras providências.

    Situação: Revogada

  • Ato da Mesa nº 104, de 07/10/1998

    Ementa: Altera dispositivos do Regulamento dos Procedimentos Licitatórios da Câmara dos Deputados, aprovado pelo Ato da Mesa nº 44/96.

    Situação: Revogada

  • Ato da Mesa nº 83, de 02/04/1998

    Ementa: Dispõe sobre criação de funções comissionadas e dá outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 100, de 01/07/1998

    Ementa: Dispõe sobre a criação de funções comissionadas e dá outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 102, de 12/08/1998

    Ementa: Cria a Coordenação de Pessoal Inativo e dá outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 103, de 12/08/1998

    Ementa: Cria funções comissionadas na Coordenação de Segurança Legislativa.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 112, de 03/12/1998

    Ementa: Altera o Ato da Mesa nº 97, de 1998, e dá outras providências.

    Situação: Revogada