Busca de legislação
Resultados da Busca por Licitações
-
Medida Provisória nº 1.689-1, de 29 de Junho de 1998
Ementa: Altera a Lei nº 9.649, de 27 de maio de 1998 que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, e dá outras providências.
Situação: Reeditada
-
Medida Provisória nº 1.669, de 19 de Junho de 1998
Ementa: Altera a Lei nº 9.649, de 27 de maio de 1998 que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, e dá outras providências.
Situação: Reeditada
-
Medida Provisória nº 1.689-2, de 29 de Julho de 1998
Ementa: Altera a Lei nº 9.649, de 27 de maio de 1998, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, e dá outras providências.
Situação: Reeditada
-
Medida Provisória nº 1.689-3, de 27 de Agosto de 1998
Ementa: Altera a Lei nº 9.649, de 27 de maio de 1998, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, e dá outras providências.
Situação: Reeditada com alteração
-
Medida Provisória nº 1.689-4, de 25 de Setembro de 1998
Ementa: Altera a Lei nº 9.649, de 27 de maio de 1998, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, e dá outras providências.
Situação: Reeditada com alteração
-
Medida Provisória nº 1.689-5, de 26 de Outubro de 1998
Ementa: Altera a Lei nº 9.649, de 27 de maio de 1998 que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, e dá outras providências.
Situação: Reeditada com alteração
-
Medida Provisória nº 1.689-6, de 25 de Novembro de 1998
Ementa: Altera a Lei nº 9.649, de 27 de maio de 1998, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, e dá outras providências.
Situação: Revogada
-
Medida Provisória nº 1.760-7, de 14 de Dezembro de 1998
Ementa: Altera as Leis nºs 8112, de 11 de dezembro 1990, e 9649, de 27 de maio de 1998, que dispõem, respectivamente, sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, e sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, e dá outras providências.
Situação: Revogada
-
Medida Provisória nº 1.651-43, de 5 de Maio de 1998
Ementa: Dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, e dá outras providências.
Situação: Convertida em Lei
-
Medida Provisória nº 1.549-39, de 29 de Janeiro de 1998
Ementa: Dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, e dá outras providências.
Situação: Reeditada
-
Medida Provisória nº 1.642-41, de 13 de Março de 1998
Ementa: Dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, e dá outras providências.
Situação: Revogada
-
Medida Provisória nº 1.651-42, de 7 de Abril de 1998
Ementa: Dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, e dá outras providências.
Situação: Reeditada