Busca de legislação

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  • Decreto de 31 de Março de 1998

    Ementa: Declara de utilidade pública o Abrigo Deus, Cristo e Caridade, com sede na cidade de Maringá/PR, e outras entidades.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto de 12 de Maio de 1998

    Ementa: Cria o Comitê Nacional para a Preparação da Participação do Brasil na Conferência Mundial de Ministros Responsáveis pelos Assuntos da Juventude, e dá outras providências.

    Situação: Revogada

  • Decreto de 6 de Abril de 1998

    Ementa: Declara de utilidade pública o Asilo Dr. Carlos Romeiro - Obra Unida à Sociedade de São Vicente de Paulo, com sede na cidade de Conselheiro Lafaiete/MG, e outras entidades.

    Situação: Não consta revogação expressa