Busca de legislação
Resultados da Busca por Licitações
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Decreto nº 2.641, de 29 de Junho de 1998
Ementa: Prorroga o prazo de remanejamento dos cargos em comissão que menciona e dá outras providências.
Situação: Revogada
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Decreto nº 2.782, de 14 de Setembro de 1998
Ementa: Regulamenta art. 28 da Medida Provisória nº 1.663-13, de 26 de agosto de 1998.
Situação: Revogada
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Decreto nº 2.741, de 20 de Agosto de 1998
Ementa: Promulga a Convenção Internacional de Combate à Desertificação nos Países afetados por Seca Grave e/ou Desertificação, Particularmente na África.
Situação: Não consta revogação expressa
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Decreto nº 2.802, de 13 de Outubro de 1998
Ementa: Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e Funções Gratificadas do Ministério da Justiça, e dá outras providências.
Situação: Revogada
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Decreto nº 2.519, de 16 de Março de 1998
Ementa: Promulga a Convenção sobre Diversidade Biológica, assinada no Rio de Janeiro, em 05 de junho de 1992.
Situação: Não consta revogação expressa
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Decreto nº 2.682, de 21 de Julho de 1998
Ementa: Promulga a Convenção nº 168 da OIT, relativa à Promoção do Emprego e à Proteção contra o Desemprego.
Situação: Revogada