Busca de legislação

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Resultados da Busca por Licitações

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  • Emenda Constitucional nº 20, de 1998

    Ementa: Modifica o sistema de previdência social, estabelece normas de transição e dá outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto de 31 de Março de 1998

    Ementa: Declara de utilidade pública o Abrigo Deus, Cristo e Caridade, com sede na cidade de Maringá/PR, e outras entidades.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto de 6 de Abril de 1998

    Ementa: Declara de utilidade pública o Asilo Dr. Carlos Romeiro - Obra Unida à Sociedade de São Vicente de Paulo, com sede na cidade de Conselheiro Lafaiete/MG, e outras entidades.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 2.741, de 20 de Agosto de 1998

    Ementa: Promulga a Convenção Internacional de Combate à Desertificação nos Países afetados por Seca Grave e/ou Desertificação, Particularmente na África.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto Legislativo nº 8, de 1998

    Ementa: Aprova os textos da Declaração Constitutiva e dos Estatutos da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, assinados em Lisboa, em 17 de julho de 1996.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 2.519, de 16 de Março de 1998

    Ementa: Promulga a Convenção sobre Diversidade Biológica, assinada no Rio de Janeiro, em 05 de junho de 1992.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Lei nº 9.649, de 27 de Maio de 1998

    Ementa: Dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, e dá outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa