Busca de legislação

  • Ano: 1998 Remover filtro aplicado "Ano: 1998"
  • Tipo: Decreto Remover filtro aplicado "Tipo: Decreto"

Resultados da Busca por Licitações

Exibindo resultados de 1 a 6 de 6
Baixar (limitado a 300 documentos)
(limitado a 300 documentos)

  • Decreto nº 2.838, de 6 de Novembro de 1998

    Ementa: Concede indulto, comuta penas, e dá outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 2.521, de 20 de Março de 1998

    Ementa: Dispõe sobre a exploração, mediante permissão e autorização, de serviços de transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros e dá outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 2.574, de 29 de Abril de 1998

    Ementa: Regulamenta a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre o desporto e dá outras providências.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 2.637, de 25 de Junho de 1998

    Ementa: Regulamenta a cobrança do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 2.508, de 4 de Março de 1998

    Ementa: Promulga o Convenção Internacional para a Prevenção da Poluição Causada por Navios, concluída em Londres, em 2 de novembro de 1973, seu Protocolo, concluído em Londres, em 17 de fevereiro de 1978, suas Emendas de 1984 e seus Anexos Opcionais III, IV e V.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 2.802, de 13 de Outubro de 1998

    Ementa: Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e Funções Gratificadas do Ministério da Justiça, e dá outras providências.

    Situação: Revogada