Busca de legislação
Resultados da Busca por Licitações
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Decreto nº 2.838, de 6 de Novembro de 1998
Ementa: Concede indulto, comuta penas, e dá outras providências.
Situação: Não consta revogação expressa
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Medida Provisória nº 1.705-2, de 28 de Agosto de 1998
Ementa: Dá nova redação ao art. 57 da Lei nº 4.878, de 3 de dezembro de 1965, que dispõe sobre o regime jurídico peculiar aos funcionários policiais civis da União e do Distrito Federal, e dá outras providências.
Situação: Reeditada
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Medida Provisória nº 1.705-1, de 30 de Julho de 1998
Ementa: Dá nova redação ao art. 57 da Lei nº 4.878, de 3 de dezembro de 1965, que dispõe sobre o regime jurídico peculiar aos funcionários policiais civis da União e do Distrito Federal, e dá outras providências.
Situação: Reeditada
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Medida Provisória nº 1.705-4, de 27 de Outubro de 1998
Ementa: Dá nova redação ao art. 57 da Lei nº 4.878, de 3 de dezembro de 1965, que dispõe sobre o regime jurídico peculiar aos funcionários policiais civis da União e do Distrito Federal, e dá outras providências.
Situação: Reeditada
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Medida Provisória nº 1.705-5, de 27 de Novembro de 1998
Ementa: Dá nova redação ao art. 57 da Lei nº 4.878, de 3 de dezembro de 1965, que dispõe sobre o regime jurídico peculiar aos funcionários policiais civis da União e do Distrito Federal, e dá outras providências.
Situação: Reeditada
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Medida Provisória nº 1.776-6, de 14 de Dezembro de 1998
Ementa: Dá nova redação ao art. 57 da Lei n. 4878, de 3 de dezembro de 1965, que dispõe sobre o regime jurídico peculiar aos funcionários policiais civis da União e do Distrito Federal, e dá outras providências.
Situação: Reeditada
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Medida Provisória nº 1.705-3, de 28 de Setembro de 1998
Ementa: Dá nova redação ao art. 57 da Lei no 4.878, de 3 de dezembro de 1965, que dispõe sobre o regime jurídico peculiar aos funcionários policiais civis da União e do Distrito Federal, e dá outras providências.
Situação: Reeditada
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Medida Provisória nº 1.477-53, de 24 de Setembro de 1998
Ementa: Dispõe sobre o valor total anual das mensalidades escolares e dá outras providências.
Situação: Reeditada
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Medida Provisória nº 1.477-51, de 27 de Julho de 1998
Ementa: Dispõe sobre o valor total anual das mensalidades escolares e dá outras providências.
Situação: Reeditada
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Medida Provisória nº 1.477-52, de 25 de Agosto de 1998
Ementa: Dispõe sobre o valor total anual das mensalidades escolares e dá outras providências.
Situação: Reeditada
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Medida Provisória nº 1.477-47, de 27 de Março de 1998
Ementa: Dispõe sobre o valor total anual das mensalidades escolares, e dá outras providências.
Situação: Reeditada
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Medida Provisória nº 1.477-49, de 28 de Maio de 1998
Ementa: Dispõe sobre o valor total anual das mensalidades escolares e dá outras providências.
Situação: Reeditada
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Medida Provisória nº 1.477-50, de 26 de Junho de 1998
Ementa: Dispõe sobre o valor total anual das mensalidades escolares, e dá outras providências.
Situação: Reeditada
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Medida Provisória nº 1.477-55, de 19 de Novembro de 1998
Ementa: Dispõe sobre o valor total anual das mensalidades escolares e dá outras providências.
Situação: Reeditada
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Medida Provisória nº 1.477-45, de 29 de Janeiro de 1998
Ementa: Dispõe sobre o valor total anual das mensalidades escolares e dá outras providências.
Situação: Reeditada
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Medida Provisória nº 1.477-48, de 28 de Abril de 1998
Ementa: Dispõe sobre o valor total anual das mensalidades escolares e dá outras providências.
Situação: Reeditada
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Medida Provisória nº 1.477-46, de 27 de Fevereiro de 1998
Ementa: Dispõe sobre o valor total anual das mensalidades escolares e dá outras providências.
Situação: Reeditada
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Medida Provisória nº 1.733-56, de 14 de Dezembro de 1998
Ementa: Dispõe sobre o valor total anual das mensalidades escolares, e dá outras providências.
Situação: Reeditada
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Medida Provisória nº 1.658-13, de 4 de Junho de 1998
Ementa: Altera a redação dos arts. 2º, 6º, 7º, 11 e 12 da Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, acresce dispositivo à Lei nº 8.437, de 30 de junho de 1992, e dá outras providências.
Situação: Revogada
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Medida Provisória nº 1.632-11, de 9 de Abril de 1998
Ementa: Altera a redação dos arts. 2º, 6º, 7º, 11 e 12 da Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, acresce dispositivo à Lei nº 8.437, de 30 de junho de 1992, e dá outras providências.
Situação: Revogada