Busca de legislação

  • Ano: 1997 Remover filtro aplicado "Ano: 1997"
  • Tipo: Ato da Presidência Sem Número Remover filtro aplicado "Tipo: Ato da Presidência Sem Número"
  • Situação: Não consta revogação expressa Remover filtro aplicado "Situação: Não consta revogação expressa"

Resultados da Busca por Licitações

Exibindo resultados de 1 a 2 de 2
Baixar (limitado a 300 documentos)
(limitado a 300 documentos)

  • Ato da Presidência de 11/12/1997

    Ementa: Designa os membros do Conselho de Altos Estudos e Avaliação Tecnológica.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Presidência de 25/03/1997

    Ementa: Constitui Grupo de Trabalho destinado a efetuar a consolidação da legislação brasileira.

    Situação: Não consta revogação expressa