Busca de legislação

Ementa: Altera o Anexo I do Ato da Mesa nº 10, de 1987.

Ementa: Altera o Ato da Mesa nº 82, de 1993, e dá outras providências.

Ementa: Dispõe sobre os veículos automotores de transportes rodoviários da Câmara dos Deputados e dá outras providências.

Ementa: Regulamenta o art. 58 da Resolução nº 21, de 4 de novembro de 1992, e dá outras providências.

Ementa: Acata parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Redação quanto a possibilidade de o suplente de deputado afastar-se do exercício do mandato.

Ementa: Dispõe sobre transformação de cargos.

Ementa: Altera o Anexo I do Ato da Mesa nº 53, de 1997, e dá outras providências.

Ementa: Dispõe sobre transformação de cargos.

Ementa: Dispõe sobre a lotação de servidores no Gabinete do Líder do Partido Popular Socialista - PPS.

Ementa: Altera a tabela de cargos e funções dos Gabinetes de Membros da Mesa.

Ementa: Dispõe sobre a cessão de servidores do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados e dá outras providências.

Ementa: Altera o § 2º do art. 2º do Ato da Mesa nº 70, de 1997.

Ementa: Dispõe sobre a confecção de trabalhos gráficos relativos à atividade parlamentar e dá outras providências.

Ementa: Disciplina a venda de avulsos e regula os procedimentos para o ressarcimento dos custos de fornecimento de cópias de documentos e dá outras providências.

Ementa: Altera o Ato da Mesa nº 120, de 1995, e dá outras providências.

Ementa: Cria o Núcleo de Atendimento a Programas Especiais e dá outras providências.

Ementa: Dá estrutura temporária de suporte administrativo ao Grupo de Trabalho constituído pelo Ato da Presidência de 25 de março de 1997 e dá outras providências.

Ementa: Altera os arts. 2º e 3º do Ato da Mesa nº 53, de 1997, e dá outras providências.

Ementa: Dispõe sobre os cargos em comissão de Secretariado Parlamentar do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Ementa: Altera o anexo do Ato da Mesa nº 34, de 13 de março de 1996, e dá outras providências.