Busca de legislação

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Resultados da Busca por Licitações

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  • Portaria nº 101, de 09/06/1997

    Ementa: Constitui Comissão de Tomada de Contas do Encarregado do Almoxarifado de Material Permanente.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 105, de 16/06/1997

    Ementa: Constitui Grupo de Trabalho para elaboração da página de informação institucional da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 171, de 10/09/1997

    Ementa: Constitui Grupo de Trabalho destinado a promover estudos de implantação das siglas a serem adotadas na denominação dos órgãos e dos locais da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Instrução nº 2, de 18/11/1997

    Ementa: Disciplina o encerramento do exercício financeiro e a preparação dos processos de tomada de contas dos ordenadores de despesa.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 154, de 12/08/1997

    Ementa: Dispõe sobre a concessão, aplicação e comprovação de suprimento de fundos.

    Situação: Revogada

  • Portaria nº 5, de 08/01/1997

    Ementa: Constitui Grupo-tarefa com a finalidade de apoiar a implantação do SICON - Sistemas de Contratos.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 81, de 13/05/1997

    Ementa: Prorroga o prazo concedido ao Grupo-Tarefa para implantação do SICON - Sistema de Contratos.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 70, de 09/05/1997

    Ementa: Especifica os critérios de avaliação do desempenho relativos ao período de estágio probatório.

    Situação: Não consta revogação expressa