Busca de legislação

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Resultados da Busca por Licitações

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  • Portaria nº 3, de 27/05/1997

    Ementa: Constitui Comissão Permanente de Licitação.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 54, de 05/03/1997

    Ementa: Altera o Anexo I do Ato da Mesa nº 10, de 1987.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 61, de 10/04/1997

    Ementa: Altera o Ato da Mesa nº 82, de 1993, e dá outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 64, de 12/05/1997

    Ementa: Dispõe sobre os veículos automotores de transportes rodoviários da Câmara dos Deputados e dá outras providências.

    Situação: Revogada

  • Ato da Mesa nº 69, de 10/07/1997

    Ementa: Regulamenta o art. 58 da Resolução nº 21, de 4 de novembro de 1992, e dá outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decisão de 28/08/1997

    Ementa: Acata parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Redação quanto a possibilidade de o suplente de deputado afastar-se do exercício do mandato.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 101, de 09/06/1997

    Ementa: Constitui Comissão de Tomada de Contas do Encarregado do Almoxarifado de Material Permanente.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 105, de 16/06/1997

    Ementa: Constitui Grupo de Trabalho para elaboração da página de informação institucional da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 212, de 09/12/1997

    Ementa: Constitui Comissão encarregada de proceder à tomada de contas do Encarregado do Almoxarifado de Material de Consumo III.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 215, de 09/12/1997

    Ementa: Constitui Comissão para Tomada de Contas do responsável pela guarda de vales-transporte.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 217, de 09/12/1997

    Ementa: Constitui Comissão para proceder à tomada de contas do Encarregado do Almoxarifado de Material Permanente.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 171, de 10/09/1997

    Ementa: Constitui Grupo de Trabalho destinado a promover estudos de implantação das siglas a serem adotadas na denominação dos órgãos e dos locais da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 59, de 10/04/1997

    Ementa: Dispõe sobre transformação de cargos.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 62, de 10/04/1997

    Ementa: Altera o Anexo I do Ato da Mesa nº 53, de 1997, e dá outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 73, de 07/10/1997

    Ementa: Dispõe sobre transformação de cargos.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 74, de 27/10/1997

    Ementa: Dispõe sobre a lotação de servidores no Gabinete do Líder do Partido Popular Socialista - PPS.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 77, de 11/12/1997

    Ementa: Altera a tabela de cargos e funções dos Gabinetes de Membros da Mesa.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Instrução nº 2, de 18/11/1997

    Ementa: Disciplina o encerramento do exercício financeiro e a preparação dos processos de tomada de contas dos ordenadores de despesa.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 56, de 20/03/1997

    Ementa: Dispõe sobre a cessão de servidores do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados e dá outras providências.

    Situação: Revogada

  • Ato da Mesa nº 75, de 11/12/1997

    Ementa: Altera o § 2º do art. 2º do Ato da Mesa nº 70, de 1997.

    Situação: Não consta revogação expressa