Busca de legislação
Resultados da Busca por Licitações
-
Decreto nº 2.365, de 5 de Novembro de 1997
Ementa: Concede indulto, comuta penas, e dá outras providências.
Situação: Não consta revogação expressa
-
Medida Provisória nº 1.577-2, de 7 de Agosto de 1997
Ementa: Altera a redação dos arts. 2º, 6º, 7º, 11 e 12 da Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, acresce dispositivo à Lei nº 8.437, de 30 de junho de 1992, e dá outras providências.
Situação: Reeditada
-
Medida Provisória nº 1.577-3, de 4 de Setembro de 1997
Ementa: Altera a redação dos arts. 2º, 6º, 7º, 11 e 12 da Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, acresce dispositivo à Lei nº 8.437, de 30 de junho de 1992, e dá outras providências.
Situação: Reeditada
-
Medida Provisória nº 1.577-4, de 2 de Outubro de 1997
Ementa: Altera a redação dos arts. 2º, 6º, 7º, 11 e 12 da Lei nº 8629, de 25 de fevereiro de 1993, acresce dispositivo à Lei nº 8437, de 30 de junho de 1992, e dá outras providências.
Situação: Reeditada com alteração
-
Medida Provisória nº 1.577-1, de 10 de Julho de 1997
Ementa: Altera a redação dos arts. 2º, 6º, 7º, 11 e 12 da Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, acresce dispositivo à Lei nº 8.437, de 30 de junho de 1992, e dá outras providências.
Situação: Reeditada
-
Medida Provisória nº 1.477-42, de 6 de Novembro de 1997
Ementa: Dispõe sobre o valor total anual das mensalidades escolares e dá outras providências.
Situação: Reeditada
-
Medida Provisória nº 1.477-40, de 9 de Setembro de 1997
Ementa: Dispõe sobre o valor total anual das mensalidades escolares e dá outras providências.
Situação: Reeditada
-
Medida Provisória nº 1.477-41, de 9 de Outubro de 1997
Ementa: Dispõe sobre o valor total anual das mensalidades escolares, e dá outras providências.
Situação: Reeditada com alteração
-
Medida Provisória nº 1.477-43, de 4 de Dezembro de 1997
Ementa: Dispõe sobre o valor total anual das mensalidades escolares e dá outras providências.
Situação: Reeditada
-
Medida Provisória nº 1.477-39, de 8 de Agosto de 1997
Ementa: Dispõe sobre o valor total anual das mensalidades escolares e dá outras providências.
Situação: Reeditada
-
Medida Provisória nº 1.577-5, de 30 de Outubro de 1997
Ementa: Altera a redação dos arts. 2º, 6º, 7º, 11 e 12 da Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, acresce dispositivo à Lei nº 8.437, de 30 de junho de 1992, e dá outras providências.
Situação: Reeditada com alteração
-
Medida Provisória nº 1.477-44, de 31 de Dezembro de 1997
Ementa: Dispõe sobre o valor total anual das mensalidades escolares e dá outras providências.
Situação: Reeditada
-
Medida Provisória nº 1.577-6, de 27 de Novembro de 1997
Ementa: Altera a redação dos arts. 2º, 6º, 7º, 11 e 12 da Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, acresce dispositivo à Lei nº 8.437, de 30 de junho de 1992, e dá outras providências.
Situação: Reeditada
-
Medida Provisória nº 1.632-7, de 12 de Dezembro de 1997
Ementa: Altera a redação dos arts. 2º, 6º, 7º , 11 e 12 da Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, acresce dispositivo à Lei nº 8.437, de 30 de junho de 1992, e dá outras providências.
Situação: Reeditada
-
Decreto nº 2.181, de 20 de Março de 1997
Ementa: Dispõe sobre a organização do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor - SNDC, estabelece as normas gerais de aplicação das sanções administrativas previstas na Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, revoga o Decreto nº 861, de 9 julho de 1993, e dá outras providências.
Situação: Não consta revogação expressa
-
Medida Provisória nº 1.523-5, de 6 de Março de 1997
Ementa: Altera dispositivos das Leis nºs 8.212 e 8.213, ambas de 24 de julho de 1991, e dá outras providências.
Situação: Reeditada
-
Medida Provisória nº 1.523-7, de 30 de Abril de 1997
Ementa: Altera dispositivos das Leis nºs 8.212 e 8.213, ambas de 24 de julho de 1991, e dá outras providências.
Situação: Reeditada com alteração
-
Medida Provisória nº 1.523-6, de 3 de Abril de 1997
Ementa: Altera dispositivos das Leis nºs 8.212 e 8.213, ambas de 24 de julho de 1991, e dá outras providências.
Situação: Reeditada com alteração
-
Medida Provisória nº 1.523-4, de 5 de Fevereiro de 1997
Ementa: Altera dispositivos das Leis nºs 8.212 e 8.213, ambas de 24 de julho de l991, e dá outras providências.
Situação: Reeditada
-
Medida Provisória nº 1.602, de 14 de Novembro de 1997
Ementa: Altera a legislação tributária federal e dá outras providências.
Situação: Convertida em Lei