Busca de legislação
Resultados da Busca por Licitações
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Portaria nº 75, de 17/05/1996
Ementa: Constitui Comissão Especial de Avaliação e Baixa.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 6, de 27/11/1996
Ementa: Constitui comissão para proceder à tomada de contas do encarregado do Almoxarifado de Vestuários e Uniformes do Departamento de Material e Patrimônio.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 7, de 27/11/1996
Ementa: Constitui comissão para proceder à tomada de contas do encarregado do Almoxarifado de Material de Transporte, do Departamento de Material e Patrimônio.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 9, de 27/11/1996
Ementa: Constitui Comissão para proceder à tomada de contas do encarregado do Almoxarifado de Material Médico, do Departamento de Material e Patrimônio.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 1, de 27/07/1996
Ementa: Constitui Comissão Permanente de Licitação.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 9, de 18/01/1996
Ementa: Constitui Comissão Especial de Avaliação e Baixa.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 12, de 21/03/1996
Ementa: Normatiza procedimentos relativos ao Programa Auxílio Refeição/Alimentação.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 2, de 27/11/1996
Ementa: Constitui comissão encarregada de proceder à tomada de contas do encarregado do Almoxarifado de Material de Consumo I.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 4, de 27/11/1996
Ementa: Constitui comissão para proceder à tomada de contas do responsável pela guarda de vales-transporte.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 5, de 27/11/1996
Ementa: Constitui comissão para proceder à tomada de contas do encarregado do Almoxarifado de Material Permanente, do Departamento de Material e Patrimônio.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 120, de 28/08/1996
Ementa: Publica os quadros demonstrativos da força de trabalho da Câmara dos Deputados.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 1, de 27/11/1996
Ementa: Constitui comissão encarregada de proceder à tomada de contas do encarregado do Almoxarifado de Material de Consumo.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 3, de 27/11/1996
Ementa: Constitui comissão para proceder à tomada de contas do responsável pela guarda de vales refeição.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 8, de 27/11/1996
Ementa: Constitui comissão encarregada de proceder à tomada de contas do diretor da Coordenação de Movimentação Financeira.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 128, de 09/09/1996
Ementa: Delega competência ao Diretor do Departamento de Pessoal e dá outras providências.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 164, de 27/11/1996
Ementa: Constitui Comissão com o objetivo de implantação de novo sistema eletrônico de votação no Plenário "Ulysses Guimarães".
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 10, de 27/11/1996
Ementa: Constitui Comissão para proceder à tomada de contas do Encarregado do Almoxarifado de Material de Consumo III, do Departamento de Material e Patrimônio.
Situação: Não consta revogação expressa