Busca de legislação

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  • Portaria nº 75, de 17/05/1996

    Ementa: Constitui Comissão Especial de Avaliação e Baixa.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Instrução nº 1, de 19/11/1996

    Ementa: Disciplina o encerramento do exercício financeiro e a preparação dos processos de tomada de contas dos ordenadores de despesa.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 9, de 18/01/1996

    Ementa: Constitui Comissão Especial de Avaliação e Baixa.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 2, de 04/07/1996

    Ementa: Regulamenta o curso de secretário de comissão.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 120, de 28/08/1996

    Ementa: Publica os quadros demonstrativos da força de trabalho da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 128, de 09/09/1996

    Ementa: Delega competência ao Diretor do Departamento de Pessoal e dá outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 164, de 27/11/1996

    Ementa: Constitui Comissão com o objetivo de implantação de novo sistema eletrônico de votação no Plenário "Ulysses Guimarães".

    Situação: Não consta revogação expressa