Busca de legislação
Resultados da Busca por Licitações
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Portaria nº 75, de 17/05/1996
Ementa: Constitui Comissão Especial de Avaliação e Baixa.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 34, de 15/02/1996
Ementa: Delega atribuições ao Diretor Administrativo.
Situação: Revogada
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Instrução nº 1, de 19/11/1996
Ementa: Disciplina o encerramento do exercício financeiro e a preparação dos processos de tomada de contas dos ordenadores de despesa.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 9, de 18/01/1996
Ementa: Constitui Comissão Especial de Avaliação e Baixa.
Situação: Não consta revogação expressa
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Ordem de Serviço nº 2, de 04/07/1996
Ementa: Regulamenta o curso de secretário de comissão.
Situação: Não consta revogação expressa
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Ordem de Serviço nº 1, de 30/05/1996
Ementa: Disciplina a concessão do Auxílio-Natalidade a servidores da Câmara dos Deputados.
Situação: Revogada
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Portaria nº 120, de 28/08/1996
Ementa: Publica os quadros demonstrativos da força de trabalho da Câmara dos Deputados.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 128, de 09/09/1996
Ementa: Delega competência ao Diretor do Departamento de Pessoal e dá outras providências.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 164, de 27/11/1996
Ementa: Constitui Comissão com o objetivo de implantação de novo sistema eletrônico de votação no Plenário "Ulysses Guimarães".
Situação: Não consta revogação expressa