Busca de legislação

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Resultados da Busca por Licitações

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  • Portaria nº 75, de 17/05/1996

    Ementa: Constitui Comissão Especial de Avaliação e Baixa.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 34, de 15/02/1996

    Ementa: Delega atribuições ao Diretor Administrativo.

    Situação: Revogada

  • Portaria nº 6, de 27/11/1996

    Ementa: Constitui comissão para proceder à tomada de contas do encarregado do Almoxarifado de Vestuários e Uniformes do Departamento de Material e Patrimônio.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 7, de 27/11/1996

    Ementa: Constitui comissão para proceder à tomada de contas do encarregado do Almoxarifado de Material de Transporte, do Departamento de Material e Patrimônio.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 9, de 27/11/1996

    Ementa: Constitui Comissão para proceder à tomada de contas do encarregado do Almoxarifado de Material Médico, do Departamento de Material e Patrimônio.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 1, de 27/07/1996

    Ementa: Constitui Comissão Permanente de Licitação.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 9, de 18/01/1996

    Ementa: Constitui Comissão Especial de Avaliação e Baixa.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 12, de 21/03/1996

    Ementa: Normatiza procedimentos relativos ao Programa Auxílio Refeição/Alimentação.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 2, de 27/11/1996

    Ementa: Constitui comissão encarregada de proceder à tomada de contas do encarregado do Almoxarifado de Material de Consumo I.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 4, de 27/11/1996

    Ementa: Constitui comissão para proceder à tomada de contas do responsável pela guarda de vales-transporte.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 5, de 27/11/1996

    Ementa: Constitui comissão para proceder à tomada de contas do encarregado do Almoxarifado de Material Permanente, do Departamento de Material e Patrimônio.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 120, de 28/08/1996

    Ementa: Publica os quadros demonstrativos da força de trabalho da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 1, de 27/11/1996

    Ementa: Constitui comissão encarregada de proceder à tomada de contas do encarregado do Almoxarifado de Material de Consumo.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 3, de 27/11/1996

    Ementa: Constitui comissão para proceder à tomada de contas do responsável pela guarda de vales refeição.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 8, de 27/11/1996

    Ementa: Constitui comissão encarregada de proceder à tomada de contas do diretor da Coordenação de Movimentação Financeira.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 128, de 09/09/1996

    Ementa: Delega competência ao Diretor do Departamento de Pessoal e dá outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 164, de 27/11/1996

    Ementa: Constitui Comissão com o objetivo de implantação de novo sistema eletrônico de votação no Plenário "Ulysses Guimarães".

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 10, de 27/11/1996

    Ementa: Constitui Comissão para proceder à tomada de contas do Encarregado do Almoxarifado de Material de Consumo III, do Departamento de Material e Patrimônio.

    Situação: Não consta revogação expressa