Busca de legislação
Resultados da Busca por Licitações
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Medida Provisória nº 1.367, de 20 de Março de 1996
Ementa: Dispõe sobre a emissão de Notas do Tesouro Nacional (NTN) destinadas a aumento de capital do Banco do Brasil S.A. e dá outras providências.
Situação: Reeditada com alteração
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Medida Provisória nº 1.410, de 18 de Abril de 1996
Ementa: Dispõe sobre a emissão de Notas do Tesouro Nacional (NTN) destinadas a aumento de capital do Banco do Brasil S.A. e dá outras providências.
Situação: Reeditada com alteração
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Medida Provisória nº 1.523-1, de 12 de Novembro de 1996
Ementa: Altera dispositivos das Leis nºs 8.212 e 8.213, ambas de 24 de julho de 1991, e dá outras providências.
Situação: Reeditada com alteração
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Medida Provisória nº 1.523, de 11 de Outubro de 1996
Ementa: Altera dispositivos das Leis nºs 8.212 e 8.213, ambas de 24 de julho de 1991, e dá outras providências.
Situação: Reeditada com alteração
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Medida Provisória nº 1.308, de 9 de Fevereiro de 1996
Ementa: Organiza e disciplina os Sistemas de Controle Interno e de Planejamento e de Orçamento do Poder Executivo, e dá outras providências.
Situação: Reeditada
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Medida Provisória nº 1.550, de 18 de Dezembro de 1996
Ementa: Organiza e disciplina os Sistemas de Controle Interno e de Planejamento e de Orçamento do Poder Executivo, e dá outras providências.
Situação: Reeditada
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Medida Provisória nº 1.499-29, de 8 de Agosto de 1996
Ementa: Organiza e disciplina os Sistemas de Controle Interno e de Planejamento e de Orçamento do Poder Executivo, e dá outras providências.
Situação: Reeditada
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Medida Provisória nº 1.499-32, de 31 de Outubro de 1996
Ementa: Organiza e disciplina os Sistemas de Controle Interno e de Planejamento e de Orçamento do Poder Executivo, e dá outras providências
Situação: Reeditada
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Medida Provisória nº 1.451, de 10 de Maio de 1996
Ementa: Organiza e disciplina os Sistemas de Controle Interno e de Planejamento e de Orçamento do Poder Executivo, e dá outras providências.
Situação: Reeditada com alteração
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Medida Provisória nº 1.499, de 7 de Junho de 1996
Ementa: Organiza e disciplina os Sistemas de Controle Interno e de Planejamento e de Orçamento do Poder Executivo, e dá outras providências.
Situação: Reeditada
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Medida Provisória nº 1.499-30, de 5 de Setembro de 1996
Ementa: Organiza e disciplina os Sistemas de Controle Interno e de Planejamento e de Orçamento do Poder Executivo, e dá outras providências.
Situação: Reeditada
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Medida Provisória nº 1.390, de 11 de Abril de 1996
Ementa: Organiza e disciplina os Sistemas de Controle Interno e de Planejamento e de Orçamento do Poder Executivo, e dá outras providências.
Situação: Reeditada
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Medida Provisória nº 1.499-28, de 9 de Julho de 1996
Ementa: Organiza e disciplina os Sistemas de Controle Interno e de Planejamento e de Orçamento do Poder Executivo, e dá outras providências.
Situação: Reeditada
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Medida Provisória nº 1.348, de 12 de Março de 1996
Ementa: Organiza e disciplina os Sistemas de Controle Interno e de Planejamento e de Orçamento do Poder Executivo, e dá outras providências.
Situação: Reeditada
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Medida Provisória nº 1.269, de 12 de Janeiro de 1996
Ementa: Organiza e disciplina os Sistemas de Controle Interno e de Planejamento e de Orçamento do Poder Executivo, e dá outras providências.
Situação: Reeditada com alteração
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Medida Provisória nº 1.499-31, de 2 de Outubro de 1996
Ementa: Organiza e disciplina os Sistemas de Controle Interno e de Planejamento e de Orçamento do Poder Executivo, e dá outras providências.
Situação: Reeditada com alteração