Busca de legislação
Resultados da Busca por Licitações
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Decreto nº 1.815, de 8 de Fevereiro de 1996
Ementa: Dispõe sobre o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro e sobre Operações relativas a Títulos e Valores Mobiliários - IOF.
Situação: Revogada
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Decreto nº 2.002, de 9 de Setembro de 1996
Ementa: Concede indulto, comuta penas, e dá outras providências.
Situação: Não consta revogação expressa
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Decreto nº 1.860, de 11 de Abril de 1996
Ementa: Concede indulto especial condicional, e dá outras providências
Situação: Não consta revogação expressa
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Decreto nº 2.018, de 1º de Outubro de 1996
Ementa: Regulamenta a Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996, que dispõe sobre as restrições ao uso e à propaganda de produtos fumígenos, bebidas alcoólicas, medicamentos, terapias e defensivos agrícolas, nos termos do § 4º do art. 220 da Constituição.
Situação: Não consta revogação expressa
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Medida Provisória nº 1.367, de 20 de Março de 1996
Ementa: Dispõe sobre a emissão de Notas do Tesouro Nacional (NTN) destinadas a aumento de capital do Banco do Brasil S.A. e dá outras providências.
Situação: Reeditada com alteração
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Medida Provisória nº 1.410, de 18 de Abril de 1996
Ementa: Dispõe sobre a emissão de Notas do Tesouro Nacional (NTN) destinadas a aumento de capital do Banco do Brasil S.A. e dá outras providências.
Situação: Reeditada com alteração
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Decreto nº 1.922, de 5 de Junho de 1996
Ementa: Dispõe sobre o reconhecimento das Reservas Particulares do Patrimônio Natural, e dá outras providências.
Situação: Não consta revogação expressa
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Medida Provisória nº 1.523-1, de 12 de Novembro de 1996
Ementa: Altera dispositivos das Leis nºs 8.212 e 8.213, ambas de 24 de julho de 1991, e dá outras providências.
Situação: Reeditada com alteração
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Medida Provisória nº 1.523, de 11 de Outubro de 1996
Ementa: Altera dispositivos das Leis nºs 8.212 e 8.213, ambas de 24 de julho de 1991, e dá outras providências.
Situação: Reeditada com alteração
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Medida Provisória nº 1.308, de 9 de Fevereiro de 1996
Ementa: Organiza e disciplina os Sistemas de Controle Interno e de Planejamento e de Orçamento do Poder Executivo, e dá outras providências.
Situação: Reeditada
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Medida Provisória nº 1.550, de 18 de Dezembro de 1996
Ementa: Organiza e disciplina os Sistemas de Controle Interno e de Planejamento e de Orçamento do Poder Executivo, e dá outras providências.
Situação: Reeditada
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Medida Provisória nº 1.499-29, de 8 de Agosto de 1996
Ementa: Organiza e disciplina os Sistemas de Controle Interno e de Planejamento e de Orçamento do Poder Executivo, e dá outras providências.
Situação: Reeditada
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Medida Provisória nº 1.499-32, de 31 de Outubro de 1996
Ementa: Organiza e disciplina os Sistemas de Controle Interno e de Planejamento e de Orçamento do Poder Executivo, e dá outras providências
Situação: Reeditada
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Medida Provisória nº 1.499-33, de 29 de Novembro de 1996
Ementa: Organiza e disciplina os Sistemas de Controle Interno e de Planejamento e de Orçamento do Poder Executivo, e dá outras providências.
Situação: Revogada
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Medida Provisória nº 1.390, de 11 de Abril de 1996
Ementa: Organiza e disciplina os Sistemas de Controle Interno e de Planejamento e de Orçamento do Poder Executivo, e dá outras providências.
Situação: Reeditada
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Medida Provisória nº 1.499-28, de 9 de Julho de 1996
Ementa: Organiza e disciplina os Sistemas de Controle Interno e de Planejamento e de Orçamento do Poder Executivo, e dá outras providências.
Situação: Reeditada
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Medida Provisória nº 1.269, de 12 de Janeiro de 1996
Ementa: Organiza e disciplina os Sistemas de Controle Interno e de Planejamento e de Orçamento do Poder Executivo, e dá outras providências.
Situação: Reeditada com alteração
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Medida Provisória nº 1.348, de 12 de Março de 1996
Ementa: Organiza e disciplina os Sistemas de Controle Interno e de Planejamento e de Orçamento do Poder Executivo, e dá outras providências.
Situação: Reeditada
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Medida Provisória nº 1.451, de 10 de Maio de 1996
Ementa: Organiza e disciplina os Sistemas de Controle Interno e de Planejamento e de Orçamento do Poder Executivo, e dá outras providências.
Situação: Reeditada com alteração
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Medida Provisória nº 1.499, de 7 de Junho de 1996
Ementa: Organiza e disciplina os Sistemas de Controle Interno e de Planejamento e de Orçamento do Poder Executivo, e dá outras providências.
Situação: Reeditada