Busca de legislação
Resultados da Busca por Licitações
-
Portaria nº 7, de 25/05/1995
Ementa: Constitui Comissão Permanente de Licitação.
Situação: Não consta revogação expressa
-
Portaria nº 691, de 14/06/1995
Ementa: Disciplina a Decisão da Mesa da Câmara dos Deputados, datada de 23/08/1958, que trata de doação de papéis inservíveis.
Situação: Revogada
-
Portaria nº 21, de 23/05/1995
Ementa: Credencia representante de entidade.
Situação: Não consta revogação expressa
-
Portaria nº 25, de 25/05/1995
Ementa: Credencia representante de entidade.
Situação: Não consta revogação expressa
-
Portaria nº 52, de 07/12/1995
Ementa: Credencia representante de entidade.
Situação: Não consta revogação expressa
-
Portaria nº 1177, de 23/10/1995
Ementa: Cria Comissão Consultiva para a Área de Informática.
Situação: Não consta revogação expressa
-
Portaria nº 22, de 23/05/1995
Ementa: Credencia representante de entidade.
Situação: Não consta revogação expressa
-
Portaria nº 27, de 06/06/1995
Ementa: Credencia representante de entidade.
Situação: Não consta revogação expressa
-
Portaria nº 28, de 08/06/1995
Ementa: Credencia representante de entidade.
Situação: Não consta revogação expressa
-
Portaria nº 49, de 26/10/1995
Ementa: Credencia representante de entidade.
Situação: Não consta revogação expressa
-
Portaria nº 51, de 28/11/1995
Ementa: Credencia representante de entidade.
Situação: Não consta revogação expressa
-
Portaria nº 1149, de 31/08/1995
Ementa: Delega ao Diretor do Departamento de Pessoal a competência de designar servidores para o exercício de função gratificada.
Situação: Não consta revogação expressa
-
Portaria nº 1028, de 08/08/1995
Ementa: Disciplina a Resolução n° 70, de 1994, que trata da opção pela remuneração do cargo efetivo.
Situação: Não consta revogação expressa
-
Portaria nº 1, de 31/08/1995
Ementa: Subdelega competência ao Diretor do Departamento de Pessoal para concessão de vantagem pessoal.
Situação: Não consta revogação expressa
-
Portaria nº 23, de 23/05/1995
Ementa: Credencia representante da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (ABINEE).
Situação: Não consta revogação expressa
-
Portaria nº 24, de 23/05/1995
Ementa: Credencia representante de entidade.
Situação: Não consta revogação expressa
-
Portaria nº 29, de 08/06/1995
Ementa: Credencia representante de entidade.
Situação: Não consta revogação expressa
-
Portaria nº 30, de 08/06/1995
Ementa: Credencia representante de entidade.
Situação: Não consta revogação expressa
-
Portaria nº 34, de 20/07/1995
Ementa: Credencia representante de entidade.
Situação: Não consta revogação expressa
-
Portaria nº 37, de 09/08/1995
Ementa: Credencia representante de entidade.
Situação: Não consta revogação expressa