Busca de legislação
Resultados da Busca por Licitações
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Ordem de Serviço nº 3, de 23/02/1995
Ementa: Constitui Junta Médica para emitir laudo oficial a respeito de deputados enfermos.
Situação: Não consta revogação expressa
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Ordem de Serviço nº 1, de 09/10/1995
Ementa: Disciplina para o exercício de 1995, a execução do inventário físico dos bens móveis da Câmara dos Deputados, previsto no Ato da Mesa nº 75 de 18 de setembro de 1985.
Situação: Não consta revogação expressa
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Ordem de Serviço nº 2, de 03/05/1995
Ementa: Substitui servidor em Grupo de Trabalho da Assessoria Legislativa.
Situação: Não consta revogação expressa
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Ordem de Serviço nº 2, de 23/02/1995
Ementa: Constitui Junta Médica para emitir laudo oficial a respeito de deputados enfermos.
Situação: Não consta revogação expressa
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Ordem de Serviço nº 1, de 20/03/1995
Ementa: Cria Grupo de Trabalho para elaborar proposta de reorganização dos Núcleos Temáticos de Consultoria e Assessoramento da Assessoria Legislativa.
Situação: Não consta revogação expressa