Busca de legislação


Resultados da Busca por Licitações

Exibindo resultados de 1 a 5 de 5
  • Ordem de Serviço nº 3, de 23/02/1995

    Ementa: Constitui Junta Médica para emitir laudo oficial a respeito de deputados enfermos.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 1, de 09/10/1995

    Ementa: Disciplina para o exercício de 1995, a execução do inventário físico dos bens móveis da Câmara dos Deputados, previsto no Ato da Mesa nº 75 de 18 de setembro de 1985.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 2, de 03/05/1995

    Ementa: Substitui servidor em Grupo de Trabalho da Assessoria Legislativa.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 2, de 23/02/1995

    Ementa: Constitui Junta Médica para emitir laudo oficial a respeito de deputados enfermos.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 1, de 20/03/1995

    Ementa: Cria Grupo de Trabalho para elaborar proposta de reorganização dos Núcleos Temáticos de Consultoria e Assessoramento da Assessoria Legislativa.

    Situação: Não consta revogação expressa