Busca de legislação

Ementa: Autoriza o funcionamento do Curso de Administração da Escola de Administração Mauá, com sede na Cidade de São Caetano do Sul, Estado de São Paulo.

Ementa: Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, os imóveis rurais sem denominação, desmembrados do "SERINGAL BENFICA", situados no Município de Feijó, Estado do Acre, e dá outras providências.

Ementa: Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "FAZENDA LAGOA DO MATO", situado no município de Aracati, Estado do Ceará, e dá outras providências.

Ementa: Autoriza o funcionamento do curso de Ciências Contábeis, da Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de São Roque, com sede na cidade de São Roque, Estado de São Paulo.

Ementa: Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério dos Transportes, crédito especial até o limite de R$ 1.500.000,00, para os fins que especifica.

Ementa: Cria Comitê Executivo Interministerial com a finalidade de estabelecer diretrizes e coordenar as ações relativas à proteção da camada de ozônio.

Ementa: Altera dispositivos do art. 10 do Regulamento de Pessoal do Serviço Exterior, aprovado pelo Decreto nº 93.325, de 1º de outubro de 1986.

Ementa: Transfere dotações consignadas nos Orçamentos da União, e da outras providências.

Ementa: Autoriza o funcionamento do Curso de Ciência da Computação, do Instituto Unificado de Ensino Superior Objetivo, com sede na Cidade de Goiânia, Estado de Goiás.

Ementa: Autoriza o funcionamento do Curso de Ciências Contábeis da Faculdade de Educação e Ciências Gerenciais na Cidade de Sumaré, com sede na Cidade de Sumaré, Estado de São Paulo.

Ementa: Autoriza o funcionamento do Curso de comunicação Social, da Faculdade Amazonense de Comunicação Social, com sede na Cidade de Manaus, Estado do Amazonas.

Ementa: Autoriza o funcionamento do Curso de Filosofia, do centro Educacional La Salle de Ensino Superior, com sede na Cidade de Canoas, Estado do Rio Grande do Sul.

Ementa: Autoriza o funcionamento do Curso Superior de Tecnologia em Processamento de Dados da Faculdade de Ciências Contábeis e Administrativas São Paulo Apóstolo, com sede na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.

Ementa: Autoriza o funcionamento do Curso de Administração, do Centro Educacional La Salle de Ensino Superior, na Cidade de Canoas, Estado do Rio Grande do Sul.

Ementa: Autoriza o funcionamento do Curso Superior de Tecnologia em Processamento de Dados, da Faculdade de Processamento de Dados de Joinville, com sede na Cidade de Joinville, Estado de Santa Catarina.

Ementa: Autoriza o funcionamento do Curso de Ciências Contábeis das Faculdades Integradas, "Rui Barbosa", com sede na Cidade de Andradina, Estado de São Paulo.

Ementa: Autoriza o funcionamento do Curso de Turismo da Faculdade de Turismo de Salvador, com sede na Cidade de Salvador, Estado da Bahia.

Ementa: Autoriza o funcionamento do Curso de Administração da Faculdade de Ciências Contábeis e Administrativas de Jales, com sede na Cidade de Jales, Estado de São Paulo.

Ementa: Declara de interesse social, para fins de reforma-agrária, o imóvel rural denominado "CONCEIÇÃO/BOM JESUS/MACACO/MOFUMBO", situado no Município de Amontada, Estado do Ceará, e dá outras providências.

Ementa: Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "JOTORMAIA", situado no Município de Barreira, Estado do Ceará, e dá outras providências.