Busca de legislação

  • Ano: 1995 Remover filtro aplicado "Ano: 1995"
  • Origem: Câmara dos Deputados. Mesa Remover filtro aplicado "Origem: Câmara dos Deputados. Mesa"

Resultados da Busca por Licitações

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  • Ato da Mesa nº 7, de 14/03/1995

    Ementa: Disciplina a distribuição de servidores ocupantes do cargo de Técnico Legislativo - atribuição Condução de Veículos.

    Situação: Revogada

  • Ato da Mesa nº 8, de 29/03/1995

    Ementa: Altera o anexo I do Ato da Mesa nº 10, de 1987.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 13, de 03/05/1995

    Ementa: Dispõe sobre a lotação de servidores no Gabinete do Líder do PSD.

    Situação: Revogada

  • Ato da Mesa nº 18, de 01/06/1995

    Ementa: Remaneja vaga de Assessor Legislativo entre os Núcleos Temáticos de Consultoria e Assessoramento da Assessoria Legislativa.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 19, de 01/06/1995

    Ementa: Remaneja vaga de Assessor Legislativo entre os Núcleos Temáticos de Consultoria e Assessoramento da Assessoria Legislativa.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 23, de 10/08/1995

    Ementa: Altera o Ato da Mesa nº 56-A, de 1992, que "dispõe sobre a concessão de Auxílio Refeição/Alimentação aos servidores do Quadro Permanente e ocupantes de cargos em comissão da Câmara dos Deputados e dá outras providências".

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 24, de 01/09/1995

    Ementa: Altera o art. 2º do Ato da Mesa nº 14, de 1991.

    Situação: Revogada

  • Ato da Mesa nº 25, de 10/10/1995

    Ementa: Dá nova redação ao inciso I do art. 2º do Ato da Mesa nº 82, de 1993.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 28, de 07/12/1995

    Ementa: Dispõe sobre o controle de freqüência dos servidores da Câmara dos Deputados

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 122, de 19/01/1995

    Ementa: Estabelece prazo para a opção a que se refere a decisão do Supremo Tribunal Federal no Recurso Extraordinário nº 163204-6, São Paulo.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 3, de 14/02/1995

    Ementa: Fixa norma de uso de cartão de identificação (crachá) para trânsito de pessoas nas dependências da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 12, de 29/03/1995

    Ementa: Remaneja vaga de Assessor Legislativo entre os núcleos Temáticos de Consultoria e Assessoramento da Assessoria Legislativa.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 16, de 03/05/1995

    Ementa: Altera a tabela de funções dos Gabinetes de Membros da Mesa, e dá outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 20, de 06/06/1995

    Ementa: Altera o Anexo I do Ato da Mesa nº 18, de 1987 e dá outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 2, de 07/02/1995

    Ementa: Revoga o Ato da Mesa nº 78, de 1993.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decisão de 10/08/1995

    Ementa: Reajusta o valor do auxílio-moradia.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 121, de 31/01/1995

    Ementa: Altera o Anexo I do Ato da Mesa nº 10, de 1987.

    Situação: Revogada

  • Ato da Mesa nº 4, de 16/02/1995

    Ementa: Dispõe sobre o número de membros das Comissões Permanentes e a respectiva representação numérica das bancadas.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 5, de 16/02/1995

    Ementa: Dispõe sobre os cargos em comissão de recrutamento amplo e dá outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 6, de 09/03/1995

    Ementa: Altera o Ato da Mesa nº 1, de 1º de fevereiro de 1995.

    Situação: Não consta revogação expressa