Busca de legislação
Resultados da Busca por Licitações
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Portaria nº 691, de 14/06/1995
Ementa: Disciplina a Decisão da Mesa da Câmara dos Deputados, datada de 23/08/1958, que trata de doação de papéis inservíveis.
Situação: Revogada
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Ato da Mesa nº 7, de 14/03/1995
Ementa: Disciplina a distribuição de servidores ocupantes do cargo de Técnico Legislativo - atribuição Condução de Veículos.
Situação: Revogada
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Ato da Mesa nº 13, de 03/05/1995
Ementa: Dispõe sobre a lotação de servidores no Gabinete do Líder do PSD.
Situação: Revogada
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Ato da Mesa nº 24, de 01/09/1995
Ementa: Altera o art. 2º do Ato da Mesa nº 14, de 1991.
Situação: Revogada
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Ato da Mesa nº 121, de 31/01/1995
Ementa: Altera o Anexo I do Ato da Mesa nº 10, de 1987.
Situação: Revogada
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Ato da Mesa nº 1, de 01/02/1995
Ementa: Altera a lotação de servidores nos Gabinetes de Líderes de Partidos.
Situação: Revogada
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Ato da Mesa nº 11, de 29/03/1995
Ementa: Dispõe sobre a frequência de servidores e a autorização de serviço externo previsto no artigo 147, XXXIII, da Resolução nº 20/71, e dá outras providências.
Situação: Revogada
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Ato da Mesa nº 22, de 10/08/1995
Ementa: Altera o artigo 1° do Ato da Mesa n° 14, de 1991.
Situação: Revogada
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Ato da Mesa nº 21, de 06/06/1995
Ementa: Dispõe sobre a lotação de servidores no Gabinete do Líder do PMN.
Situação: Revogada