Busca de legislação

  • Ano: 1995 Remover filtro aplicado "Ano: 1995"
  • Situação: Não consta revogação expressa Remover filtro aplicado "Situação: Não consta revogação expressa"
  • Origem: Câmara dos Deputados Remover filtro aplicado "Origem: Câmara dos Deputados"

Resultados da Busca por Licitações

Exibindo resultados de 1 a 20 de 73
Baixar (limitado a 300 documentos)
(limitado a 300 documentos)

  • Portaria nº 7, de 25/05/1995

    Ementa: Constitui Comissão Permanente de Licitação.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 8, de 29/03/1995

    Ementa: Altera o anexo I do Ato da Mesa nº 10, de 1987.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 18, de 01/06/1995

    Ementa: Remaneja vaga de Assessor Legislativo entre os Núcleos Temáticos de Consultoria e Assessoramento da Assessoria Legislativa.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 19, de 01/06/1995

    Ementa: Remaneja vaga de Assessor Legislativo entre os Núcleos Temáticos de Consultoria e Assessoramento da Assessoria Legislativa.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 23, de 10/08/1995

    Ementa: Altera o Ato da Mesa nº 56-A, de 1992, que "dispõe sobre a concessão de Auxílio Refeição/Alimentação aos servidores do Quadro Permanente e ocupantes de cargos em comissão da Câmara dos Deputados e dá outras providências".

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 25, de 10/10/1995

    Ementa: Dá nova redação ao inciso I do art. 2º do Ato da Mesa nº 82, de 1993.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 28, de 07/12/1995

    Ementa: Dispõe sobre o controle de freqüência dos servidores da Câmara dos Deputados

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Circular nº 1, de 18/01/1995

    Ementa: Determina a apresentação de relatórios setoriais pelos titulares dos diversos órgãos da Casa.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Instrução nº 1, de 13/11/1995

    Ementa: Disciplina o encerramento do exercício financeiro e a preparação dos processos de tomada de contas dos ordenadores de despesa.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 21, de 23/05/1995

    Ementa: Credencia representante de entidade.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 25, de 25/05/1995

    Ementa: Credencia representante de entidade.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 52, de 07/12/1995

    Ementa: Credencia representante de entidade.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 1177, de 23/10/1995

    Ementa: Cria Comissão Consultiva para a Área de Informática.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Comunicado de 28/04/1995

    Ementa: Divulga normas que regem a concessão de Auxílio Refeição/Alimentação.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 122, de 19/01/1995

    Ementa: Estabelece prazo para a opção a que se refere a decisão do Supremo Tribunal Federal no Recurso Extraordinário nº 163204-6, São Paulo.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 3, de 14/02/1995

    Ementa: Fixa norma de uso de cartão de identificação (crachá) para trânsito de pessoas nas dependências da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 12, de 29/03/1995

    Ementa: Remaneja vaga de Assessor Legislativo entre os núcleos Temáticos de Consultoria e Assessoramento da Assessoria Legislativa.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 16, de 03/05/1995

    Ementa: Altera a tabela de funções dos Gabinetes de Membros da Mesa, e dá outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 20, de 06/06/1995

    Ementa: Altera o Anexo I do Ato da Mesa nº 18, de 1987 e dá outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Instrução nº 2, de 16/11/1995

    Ementa: Dispõe sobre as instruções para distribuição de Auxílio Refeição/Alimentação aos servidores do quadro de Secretariado Parlamentar (Ato da Mesa nº 23-A, de 10 de agosto de 1995).

    Situação: Não consta revogação expressa