Busca de legislação

Ementa: Autoriza o funcionamento do curso de Comunicação Social da Escola Superior de Propaganda e Marketing, com sede na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.

Ementa: Autoriza o funcionamento do curso de Ciências Contábeis da Faculdade de Belford Roxo, com sede na cidade de Belford Roxo, Estado do Rio de Janeiro.

Ementa: Declara de utilidade pública a ABRACE - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA PARA O ADOLESCENTE E A CRIANÇA ESPECIAL, com sede na cidade de São Paulo/SP, e outras entidades.

Ementa: Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "FAZENDA GROSSOS", situado no Município de Santa Quitéria, Estado do Ceará, e dá outras providências.

Ementa: Dispõe sobre o registro de imóvel em nome da União.

Ementa: Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério do Meio Ambiente, dos Recursos Hídricos e da Amazônia Legal, crédito suplementar no valor de R$ 12.681.810,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.

Ementa: Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor de Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios - Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda, crédito especial no valor de R$ 29.119.645,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.

Ementa: Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, parte do imóvel rural denominado "FAZENDA MADALENA", situado no Município de Madalena, Estado do Ceará, e dá outras providências.

Ementa: Declara de utilidade pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL, a área de terra que menciona.

Ementa: Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "SÍTIO MUQUÉM", situado no Município de Tejuçuoca, Estado do Ceará, e dá outras providências.

Ementa: Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor da Espírito Santo Centrais Elétricas S.A. - ESCELSA, a área de terra que menciona.

Ementa: Dispõe sobre o ingresso do Banco Comercial S.A (Uruguai) no Sistema Financeiro Nacional e dá outras providências.

Ementa: Renova a concessão da Rádio Real Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Canoas, Estado do Rio Grande do Sul.

Ementa: Renova a concessão da Rádio Pomerode Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Pomerode, Estado de Santa Catarina.

Ementa: Abre ao Orçamento Fiscal da União, crédito suplementar no valor de R$ 2.325.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.

Ementa: Revoga a declaração de utilidade pública do CONSELHO NACIONAL DAS ALDEIAS SOS e outras entidades.

Ementa: Autoriza o funcionamento dos Cursos de Pedagogia e Zootecnia da Escola Superior de Ciências Humanas, Físicas e Biológicas do Sertão, com sede na Cidade de Santana do Ipanema, Estado de Alagoas.

Ementa: Prorroga o prazo a que se refere o art. 3º de Decreto que dispõe sobre as atribuições do Comitê Nacional criado para a preparação da participação do Brasil na Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento.

Ementa: Institui Grupo de Trabalho para os fins que especifica, e dá outras providências.

Ementa: Autoriza o funcionamento do curso de Psicologia das Faculdades Capital, na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.