Busca de legislação
Resultados da Busca por Licitações
-
Decreto de 21 de Fevereiro de 1995
Ementa: Declara de utilidade pública o CLUBE DA MULHER DO CAMPO, com sede na Cidade de Maceió /AL.
Situação: Não consta revogação expressa
-
Decreto de 23 de Maio de 1995
Ementa: Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor da Justiça Federal de 1º Grau da 5ª Região - Seção Judiciária do Estado de Alagoas - os imóveis que menciona.
Situação: Não consta revogação expressa
-
Decreto nº 1.565, de 21 de Julho de 1995
Ementa: Regulamenta a Lei nº 8.829, de 22 de dezembro de 1993, que cria, no Serviço Exterior, as Carreiras de Oficial de Chancelaria e de Assistente de Chancelaria.
Situação: Não consta revogação expressa
-
Medida Provisória nº 1.190, de 23 de Novembro de 1995
Ementa: Dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, e dá outras providências.
Situação: Revogada
-
Medida Provisória nº 1.122, de 22 de Setembro de 1995
Ementa: Dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, e dá outras providências.
Situação: Reeditada com alteração
-
Medida Provisória nº 1.154, de 24 de Outubro de 1995
Ementa: Dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, e dá outras providências.
Situação: Reeditada
-
Medida Provisória nº 1.226, de 14 de Dezembro de 1995
Ementa: Dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, e dá outras providências.
Situação: Reeditada com alteração
-
Medida Provisória nº 1.038, de 27 de Junho de 1995
Ementa: Dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, e dá outras providências.
Situação: Reeditada com alteração
-
Medida Provisória nº 1.090, de 25 de Agosto de 1995
Ementa: Dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, e dá outras providências.
Situação: Reeditada com alteração
-
Medida Provisória nº 1.063, de 27 de Julho de 1995
Ementa: Dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, e dá outras providências.
Situação: Reeditada com alteração
-
Medida Provisória nº 813, de 1º de Janeiro de 1995
Ementa: Dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, e dá outras providências.
Situação: Reeditada com alteração
-
Medida Provisória nº 886, de 30 de Janeiro de 1995
Ementa: Dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, e dá outras providências.
Situação: Reeditada com alteração
-
Medida Provisória nº 931, de 1º de Março de 1995
Ementa: Dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, e dá outras providências.
Situação: Reeditada com alteração
-
Medida Provisória nº 962, de 30 de Março de 1995
Ementa: Dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, e dá outras providências.
Situação: Reeditada com alteração
-
Medida Provisória nº 987, de 28 de Abril de 1995
Ementa: Dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, e dá outras providências.
Situação: Reeditada com alteração
-
Medida Provisória nº 1.015, de 26 de Maio de 1995
Ementa: Dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, e dá outras providências.
Situação: Reeditada com alteração