Busca de legislação
Resultados da Busca por Licitações
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Decreto nº 1.591, de 10 de Agosto de 1995
Ementa: Dispõe sobre o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro e sobre operações relativas a Títulos e Valores Mobiliários - IOF.
Situação: Revogada
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Decreto nº 1.645, de 26 de Setembro de 1995
Ementa: Concede indulto, comuta penas, e dá outras providências
Situação: Não consta revogação expressa
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Decreto nº 1.646, de 26 de Setembro de 1995
Ementa: Regulamenta o controle e a fiscalização sobre produtos e insumos químicos que possam ser destinados à elaboração da cocaína, em suas diversas formas e outras substâncias entorpecentes, ou que determinem dependência física ou psíquica, de que trata a Lei n° 9.017, de 30 de março de 1995.
Situação: Revogada
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Decreto de 3 de Julho de 1995
Ementa: Autoriza a Igreja Nova Apostólica da Renânia do Norte - Vestefália, a instalar-se no Brasil.
Situação: Não consta revogação expressa
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Medida Provisória nº 1.161, de 26 de Outubro de 1995
Ementa: Organiza e disciplina os Sistemas de Controle Interno e de Planejamento e de Orçamento do Poder Executivo, e dá outras providências.
Situação: Reeditada
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Medida Provisória nº 943, de 16 de Março de 1995
Ementa: Organiza e disciplina os Sistemas de Controle Interno e de Planejamento e de Orçamento do Poder Executivo, e dá outras providências.
Situação: Reeditada
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Medida Provisória nº 1.196, de 24 de Novembro de 1995
Ementa: Organiza e disciplina os Sistemas de Controle Interno e de Planejamento e de Orçamento do Poder Executivo, e dá outras providências.
Situação: Reeditada
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Medida Provisória nº 1.096, de 25 de Agosto de 1995
Ementa: Organiza e disciplina os Sistemas de Controle Interno e de Planejamento e de Orçamento do Poder Executivo, e dá outras providências.
Situação: Reeditada
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Medida Provisória nº 994, de 11 de Maio de 1995
Ementa: Organiza e disciplina os Sistemas de Controle Interno e de Planejamento e de Orçamento do Poder Executivo, e dá outras providências.
Situação: Reeditada
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Medida Provisória nº 969, de 12 de Abril de 1995
Ementa: Organiza e disciplina os Sistemas de Controle Interno e de Planejamento e de Orçamento do Poder Executivo, e dá outras providências.
Situação: Reeditada
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Medida Provisória nº 839, de 19 de Janeiro de 1995
Ementa: Organiza e disciplina os Sistemas de Controle Interno e de Planejamento e de Orçamento do Poder Executivo, e dá outras providências.
Situação: Reeditada com alteração
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Medida Provisória nº 1.043, de 29 de Junho de 1995
Ementa: Organiza e disciplina os Sistemas de Controle Interno e de Planejamento e de Orçamento do Poder Executivo, e dá outras providências.
Situação: Reeditada
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Medida Provisória nº 1.069, de 28 de Julho de 1995
Ementa: Organiza e disciplina os Sistemas de Controle Interno e de Planejamento e de Orçamento do Poder Executivo, e dá outras providências.
Situação: Reeditada
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Medida Provisória nº 899, de 16 de Fevereiro de 1995
Ementa: Organiza e disciplina os Sistemas de Controle Interno e de Planejamento e de Orçamento do Poder Executivo, e dá outras providências.
Situação: Reeditada com alteração
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Medida Provisória nº 1.020, de 8 de Junho de 1995
Ementa: Organiza e disciplina os Sistemas de Controle Interno e de Planejamento e de Orçamento do Poder Executivo, e dá outras providências.
Situação: Reeditada
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Medida Provisória nº 1.232, de 14 de Dezembro de 1995
Ementa: Organiza e disciplina os Sistemas de Controle Interno e de Planejamento e de Orçamento do Poder Executivo, e dá outras providências.
Situação: Reeditada com alteração
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Medida Provisória nº 1.128, de 26 de Setembro de 1995
Ementa: Organiza e disciplina os Sistemas de Controle Interno e de Planejamento e de Orçamento do Poder Executivo, e dá outras providências.
Situação: Reeditada
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Decreto nº 1.602, de 23 de Agosto de 1995
Ementa: Regulamenta as normas que disciplinam os procedimentos administrativos, relativos à aplicação de mediadas antidumping.
Situação: Revogada
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Decreto nº 1.751, de 19 de Dezembro de 1995
Ementa: Regulamenta as normas que disciplinam os procedimentos administrativos relativos à aplicação de medidas compensatórias.
Situação: Revogada