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Resultados da Busca por Licitações

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  • Medida Provisória nº 498, de 11 de Maio de 1994

    Ementa: Dispõe sobre a permanência de pessoal requisitado, altera a concessão do benefício-alimentação e dá outras providências. Dispõe sobre a permanência de pessoal requisitado, altera a concessão do benefício-alimentação e dá outras providências.

    Situação: Revogada

  • Medida Provisória nº 540, de 29 de Junho de 1994

    Ementa: Dá nova redação ao caput do art. 3º da Medida Provisória nº 534, de 24 de junho de 1994.

    Situação: Revogada

  • Medida Provisória nº 701, de 8 de Novembro de 1994

    Ementa: Autoriza a utilização de recursos do Fundo da Marinha Mercante - FMM, em favor da Companhia de Navegação Lloyd Brasileiro - LLOYDBRÁS.

    Situação: Revogada

  • Medida Provisória nº 474, de 19 de Abril de 1994

    Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir ao Orçamento da Seguridade Social da União, em favor do Ministério da Integração Regional, crédito extraordinário no valor de Cr$ 106.662.876.000,00, para os fins que especifica, e dá outras providências.

    Situação: Revogada