Busca de legislação
Resultados da Busca por Licitações
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Portaria nº 67-A, de 28/02/1994
Ementa: Constitui Comissão de Tomada de Contas de servidor encarregado do Almoxarifado de Material de Consumo II.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 453, de 16/08/1994
Ementa: Cria Comissão Consultiva destinada a realização de concurso público de Analista Legislativo - Área Médica, e dá outras providências.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 574, de 23/12/1994
Ementa: Constitui Comissão de Tomada de Contas do encarregado do Almoxarifado de Material Permanente.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 278, de 16/06/1994
Ementa: Outorga permissão de uso de imóvel residencial, de propriedade da União, administrado pela Câmara dos Deputados.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 279, de 16/06/1994
Ementa: Outorga permissão de uso de imóvel residencial de propriedade da União, administrado pela Câmara dos Deputados.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 22, de 20/01/1994
Ementa: Constitui Comissão de Avaliação e Baixa.
Situação: Não consta revogação expressa
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Instrução nº 2, de 30/11/1994
Ementa: Disciplina o encerramento do exercício financeiro e a preparação dos processos de tomada de contas dos ordenadores de despesa.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 488, de 14/10/1994
Ementa: Constitui Comissão Interna de Prevenção de Acidentes da Câmara dos Deputados.
Situação: Não consta revogação expressa