Busca de legislação

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Resultados da Busca por Licitações

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  • Portaria nº 67-A, de 28/02/1994

    Ementa: Constitui Comissão de Tomada de Contas de servidor encarregado do Almoxarifado de Material de Consumo II.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Instrução nº 1, de 13/10/1994

    Ementa: Uniformiza a inclusão de dependente no Pró-Saúde e no Departamento Médico da Câmara dos Deputados. ; ; ; ; ;

    Situação: Revogada

  • Portaria nº 453, de 16/08/1994

    Ementa: Cria Comissão Consultiva destinada a realização de concurso público de Analista Legislativo - Área Médica, e dá outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 574, de 23/12/1994

    Ementa: Constitui Comissão de Tomada de Contas do encarregado do Almoxarifado de Material Permanente.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 278, de 16/06/1994

    Ementa: Outorga permissão de uso de imóvel residencial, de propriedade da União, administrado pela Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 279, de 16/06/1994

    Ementa: Outorga permissão de uso de imóvel residencial de propriedade da União, administrado pela Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 22, de 20/01/1994

    Ementa: Constitui Comissão de Avaliação e Baixa.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Instrução nº 2, de 30/11/1994

    Ementa: Disciplina o encerramento do exercício financeiro e a preparação dos processos de tomada de contas dos ordenadores de despesa.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 36, de 31/01/1994

    Ementa: Disciplina a entrega e tramitação da declaração de bens no âmbito da Câmara dos Deputados.

    Situação: Revogada

  • Portaria nº 488, de 14/10/1994

    Ementa: Constitui Comissão Interna de Prevenção de Acidentes da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa