Busca de legislação

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Resultados da Busca por Licitações

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  • Portaria nº 67-A, de 28/02/1994

    Ementa: Constitui Comissão de Tomada de Contas de servidor encarregado do Almoxarifado de Material de Consumo II.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 6, de 16/12/1994

    Ementa: Constitui comissão para proceder à tomada de contas do encarregado do Almoxarifado Médico.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 453, de 16/08/1994

    Ementa: Cria Comissão Consultiva destinada a realização de concurso público de Analista Legislativo - Área Médica, e dá outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 5, de 16/12/1994

    Ementa: Constitui comissão para proceder à tomada de contas do encarregado do Almoxarifado de Material de Consumo II.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 7, de 16/12/1994

    Ementa: Constitui comissão para proceder à tomada de contas do encarregado do Almoxarifado de Transportes.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 574, de 23/12/1994

    Ementa: Constitui Comissão de Tomada de Contas do encarregado do Almoxarifado de Material Permanente.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 3, de 16/12/1994

    Ementa: Constitui comissão para proceder à tomada de contas do diretor da Coordenação de Movimentação Financeira.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 278, de 16/06/1994

    Ementa: Outorga permissão de uso de imóvel residencial, de propriedade da União, administrado pela Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 279, de 16/06/1994

    Ementa: Outorga permissão de uso de imóvel residencial de propriedade da União, administrado pela Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 22, de 20/01/1994

    Ementa: Constitui Comissão de Avaliação e Baixa.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 1, de 06/01/1994

    Ementa: Dispõe sobre a concessão de férias aos servidores da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 1, de 16/12/1994

    Ementa: Constitui comissão para proceder à tomada de contas do encarregado do Almoxarifado de Material de Consumo I, do Departamento de Material e Patrimônio.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 2, de 16/12/1994

    Ementa: Constitui comissão para proceder à tomada de contas do encarregado do Almoxarifado de Material de Permanente, do Departamento de Material e Patrimônio.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 4, de 16/12/1994

    Ementa: Constitui comissão para proceder à tomada de contas do encarregado do Almoxarifado de Material de Consumo III.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 14, de 31/05/1994

    Ementa: Constitui Comissão Permanente de Licitação.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 36, de 31/01/1994

    Ementa: Disciplina a entrega e tramitação da declaração de bens no âmbito da Câmara dos Deputados.

    Situação: Revogada

  • Portaria nº 488, de 14/10/1994

    Ementa: Constitui Comissão Interna de Prevenção de Acidentes da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 8, de 16/12/1994

    Ementa: Constitui comissão para proceder à tomada de contas do encarregado do Almoxarifado de Vestuário e Uniformes.

    Situação: Não consta revogação expressa