Busca de legislação
Resultados da Busca por Licitações
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Portaria nº 2, de 29/11/1993
Ementa: Constitui comissão para proceder à tomada de contas do encarregado do Almoxarifado de Vestuário e Uniformes, do Departamento de Material e Patrimônio.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 1, de 29/11/1993
Ementa: Constitui comissão para proceder a tomada de contas do Encarregado do Almoxarifado de Transportes, do Departamento de Material e Patrimônio.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 106, de 29/03/1993
Ementa: Dispõe sobre as instruções para a concessão de Auxílio Refeição/Alimentação aos servidores da Câmara dos Deputados.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 6, de 29/11/1993
Ementa: Constitui Comissão de Tomada de Contas do Encarregado do Almoxarifado de Material de Consumo I, do Departamento de Material e Patrimônio.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 145, de 28/04/1993
Ementa: Delega competência ao Diretor do Departamento de Pessoal para efetuar a lotação de servidores nos diversos órgãos da Câmara dos Deputados.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 600, de 25/10/1993
Ementa: Constitui a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 3, de 29/11/1993
Ementa: Constitui comissão para proceder a tomada de contas do encarregado do Almoxarifado de Material de Consumo III.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 5, de 29/11/1993
Ementa: Constitui comissão para proceder a tomada de contas do encarregado do Almoxarifado Médico, do Departamento de Material e Patrimônio.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 2, de 31/05/1993
Ementa: Constitui Comissão Permanente de Licitação.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 109, de 31/03/1993
Ementa: Cria o Comitê de Informatização das Atividades Administrativas.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 583, de 11/10/1993
Ementa: Aprova o Regimento Interno da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes da Câmara dos Deputados - CIPA/CD e dá outras providências.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 4, de 29/11/1993
Ementa: Constitui comissão para proceder a tomada de contas do encarregado do Almoxarifado de Consumo II, do Departamento de Material e Patrimônio.
Situação: Não consta revogação expressa