Busca de legislação
Resultados da Busca por Licitações
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Instrução nº 2, de 29/10/1993
Ementa: Uniformiza procedimentos para a inclusão de dependentes diretos no Pró-Saúde e no Departamento Médico.
Situação: Revogada
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Instrução nº 2, de 28/06/1993
Ementa: Dispõe sobre as instruções para distribuição de Auxílio-Refeição/Alimentação aos servidores da Câmara dos Deputados.
Situação: Não consta revogação expressa
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Instrução nº 1, de 16/04/1993
Ementa: Dispõe sobre as instruções para distribuição de Auxílio-Refeição/Alimentação aos servidores da Câmara dos Deputados.
Situação: Não consta revogação expressa
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Instrução nº 3, de 30/11/1993
Ementa: Disciplina o encerramento do exercício financeiro e a preparação dos processos de tomada de contas dos ordenadores de despesa.
Situação: Não consta revogação expressa