Busca de legislação
Resultados da Busca por Licitações
-
Resolução nº 71, de 1993
Ementa: Altera o Regulamento Administrativo do Senado Federal, transforma a Auditoria em Secretaria de Controle Interno e dá outras providências.
Situação: Revogada
-
Resolução nº 92, de 1993
Ementa: Estabelece a estrutura do Centro de Desenvolvimento de Recursos Humanos do Senado Federal e dá outras providências.
Situação: Revogada
-
Resolução nº 42, de 1993
Ementa: Dispõe sobre o Plano de Carreira dos Servidores do Senado Federal, e dá outras providências.
Situação: Revogada