Busca de legislação

Ementa: Dispõe sobre os incentivos fiscais para a capacitação tecnológica da indústria e da agropecuária e dá outras providências.

Ementa: Dispõe sobre a organização e o funcionamento do Conselho Monetário Nacional.

Ementa: Dá nova redação ao art. 30 da Lei nº 8.177, de 1º de março de 1991.

Ementa: Dá nova redação ao art. 4º da Lei nº 8.170, de 17 de janeiro de 1991.

Ementa: Dispõe sobre o regime jurídico da exploração dos portos organizados e das instalações portuárias e dá outras providências.

Ementa: Dá nova redação ao art. 81 da Lei nº 8.237, de 30 de setembro de 1991.

Ementa: Dispõe sobre a política nacional de salários.

Ementa: Dá nova redação ao caput do art. 4º da Lei nº 6.932, de 7 de julho de 1981, alterado pela Lei nº 8.138, de 28 de dezembro de 1990.

Ementa: Dispõe sobre as relações de trabalho do Treinador Profissional de Futebol e dá outras providências.

Ementa: Estabelece normas de contribuição ao INSS dos clubes de futebol, parcelamento dos débitos e dá outras providências.

Ementa: Institui normas gerais sobre desportos e dá outras providências.

Ementa: Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências.

Ementa: Acrescenta parágrafos ao art. 27 da Lei nº 6.662, de 25 de junho de 1979, que dispõe sobre a Política Nacional de Irrigação, e dá outras providências.