Busca de legislação

Ementa: Altera o Regulamento Administrativo do Senado Federal, transforma a Auditoria em Secretaria de Controle Interno e dá outras providências.

Ementa: Estabelece a estrutura do Centro de Desenvolvimento de Recursos Humanos do Senado Federal e dá outras providências.

Ementa: Estabelece normas sobre a fixação de coeficientes no Fundo de Participação dos Municípios e dá outras providências.

Ementa: Dispõe sobre os incentivos fiscais para a capacitação tecnológica da indústria e da agropecuária e dá outras providências.

Ementa: Acrescenta incisos ao art. 2º da Resolução nº 18, de 26 de novembro de 1971, alterada pelas Resoluções nºs 68, de 5 de maio de 1978, 22, de 29 de junho de 1979, e 20, de 8 de setembro de 1992.

Ementa: Dispõe sobre a organização e o funcionamento do Conselho Monetário Nacional.

Ementa: Dá nova redação ao art. 30 da Lei nº 8.177, de 1º de março de 1991.

Ementa: Prorroga a Lei que estabelece normas sobre o cálculo, a entrega e o controle das liberações dos recursos dos Fundos de Participação e dá outras providências.

Ementa: Dá nova redação ao art. 4º da Lei nº 8.170, de 17 de janeiro de 1991.

Ementa: Dispõe sobre o regime jurídico da exploração dos portos organizados e das instalações portuárias e dá outras providências.

Ementa: Dá nova redação ao art. 81 da Lei nº 8.237, de 30 de setembro de 1991.

Ementa: Dispõe sobre a política nacional de salários.

Ementa: Dá nova redação ao caput do art. 4º da Lei nº 6.932, de 7 de julho de 1981, alterado pela Lei nº 8.138, de 28 de dezembro de 1990.

Ementa: Dispõe sobre as relações de trabalho do Treinador Profissional de Futebol e dá outras providências.

Ementa: Dispõe sobre o Plano de Carreira dos Servidores do Senado Federal, e dá outras providências.

Ementa: Altera a Resolução nº 1, de 1991 - CN, que dispõe sobre a Comissão Mista Permanente a que se refere o § 1º do art. 166 da Constituição Federal.

Ementa: Estabelece normas de contribuição ao INSS dos clubes de futebol, parcelamento dos débitos e dá outras providências.

Ementa: Institui normas gerais sobre desportos e dá outras providências.

Ementa: Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências.

Ementa: Acrescenta parágrafos ao art. 27 da Lei nº 6.662, de 25 de junho de 1979, que dispõe sobre a Política Nacional de Irrigação, e dá outras providências.