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Resultados da Busca por Licitações

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  • Resolução nº 69, de 1993

    Ementa: Autoriza a contratação de operação de arrendamento mercantil, sem aval da união, pela Empresa Brasileira de Aeronáutica S.A. - EMBRAER, junto a IBM do Brasil Leasing LTDA., destinada a substituição parcial de equipamentos em seu centro de processamento de dados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução nº 100, de 1993

    Ementa: Autoriza a Prefeitura Municipal de Horizontina (RS) a contratar operação de crédito no valor total de CR$3.245.610,00, a preços de fevereiro de 1993, junto ao Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A. - BANRISUL.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução nº 96, de 1993

    Ementa: Autoriza a União a celebrar contratos de financiamento com devedores originais de obrigações financeiras junto a credores externos novadas mediante a emissão dos "Brazil Investiment Bonds".

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução nº 92, de 1993

    Ementa: Estabelece a estrutura do Centro de Desenvolvimento de Recursos Humanos do Senado Federal e dá outras providências.

    Situação: Revogada

  • Resolução nº 89, de 1993

    Ementa: Autoriza a União a celebrar contrato bilateral de reescalonamento de seus créditos junto à República da Zâmbia, ou suas agências, renegociados no âmbito do Clube de Paris, em 23 de julho de 1992.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução nº 86, de 1993

    Ementa: Autoriza a Prefeitura Municipal de Nova Prata da Iguaçu (PR), a contratar operação de crédito junto ao Banco do Estado do Paraná S.A. (BANESTADO), no valor de CR$ 4.500.000,00, a preços de março de 1993.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução nº 85, de 1993

    Ementa: Autoriza a cessão e transferência de direitos e obrigações de arrendamento mercantil que especifica, firmados pela extinta Empresa de Portos do Brasil (Portobrás) S.A.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução nº 81, de 1993

    Ementa: Autoriza a República Federativa do Brasil a celebrar contrato de assunção de dívida de responsabilidade da Companhia Brasileira de Infra-Estrutura Fazendária (Infaz) junto ao consórcio liderado pelo Lloyds Bank PLC, no valor de US$ 108,631,751.58, DM 19.058.178,51 e Lit 32.698.543.132.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução nº 80, de 1993

    Ementa: Autoriza a República Federativa do Brasil a contratar operação de crédito externo junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), no valor equivalente a até US$ 267,000,000.00 objetivando financiamento parcial do Projeto de Modernização e Ampliação da Rodovia Fernão Dias (BR-381) - primeira etapa.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução nº 75, de 1993

    Ementa: Autoriza a adoção de procedimentos específicos para a contratação de operações de crédito para aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução nº 73, de 1993

    Ementa: Autoriza o Governo do Estado de Santa Catarina a contratar operação de crédito, junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, no valor de CR$ 729.143.625,00 (setecentos e vinte e nove milhões, cento e quarenta e três mil, seiscentos e vinte e cinco cruzeiros reais), considerada a data-base de 15 de junho de 1993, para a implantação e pavimentação de rodovias alimentadoras, contornos e acessos rodoviários naquele Estado.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução nº 33, de 1993

    Ementa: Autoriza a Prefeitura Municipal de Marilena, no Paraná, a contratar operação de crédito no valor de Cr$ 540.000.000,00 junto ao Banco do Estado do Paraná S/A - BANESTADO.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução nº 21, de 1993

    Ementa: Dá nova redação ao artigo 2º da Resolução 32, de 1991.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução nº 17, de 1993

    Ementa: Dispõe sobre a Corregedoria Parlamentar.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução nº 18, de 1993

    Ementa: Autoriza a Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro a emitir e colocar no mercado, através de ofertas públicas, 3.303.000.000.000 (três trilhões, trezentos e três bilhões) Letras Financeiras do Tesouro Municipal (LFTM-Rio), destinadas ao financiamento de planos, programas e obras prioritárias, necessários ao desenvolvimento econômico-social do município

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução nº 14, de 1993

    Ementa: Autoriza a Prefeitura Municipal do Município de São Paulo a emitir LFTM/SP destinadas ao giro de 88% de 3.974.426.744 títulos vencíveis no 1º semestre de 1993.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução nº 66, de 1993

    Ementa: Transforma cargos vagos do quadro de pessoal do Senado Federal.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução nº 57, de 1993

    Ementa: Retifica a Resolução nº 11, de 5 de fevereiro de 1993, do Senado Federal, que autoriza a Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco CODEVASF e a Empresa Húngara de Comércio Exterior e Empreendimentos para Exportação - AFROINVEST a contratarem operação de crédito externo, com garantia da União.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução nº 54, de 1993

    Ementa: Autoriza o Governo do Estado do Rio de Janeiro a emitir Letras Financeiras do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro - LFTRJ, destinadas a reaplicação de 90% do resgate de 1.202.776.151, vencíveis no segundo semestre de 1993.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução nº 53, de 1993

    Ementa: Autoriza a prefeitura Municipal de Joaçaba - SC, a contratar operação de crédito junto ao Banco de Desenvolvimento do Estado de Santa Catarina S.A. - BADESC, no valor de Cr$ 6.018.600.000,00 (seis bilhões, dezoito milhões e seiscentos mil cruzeiros).

    Situação: Não consta revogação expressa