Busca de legislação

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  • Origem: Câmara dos Deputados. Mesa Remover filtro aplicado "Origem: Câmara dos Deputados. Mesa"

Resultados da Busca por Licitações

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  • Ato da Mesa nº 32, de 22/01/1992

    Ementa: Dispõe sobre o auxílio-moradia.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 44, de 12/08/1992

    Ementa: Dispõe sobre o Departamento Médico.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 51, de 18/11/1992

    Ementa: Transpõe, com os respectivos cargos efetivos, servidores da carreira Especialista em Atividades de Apoio Legislativo.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 53, de 18/11/1992

    Ementa: Altera o art. 5º do Ato da Mesa nº 211, de 1991.

    Situação: Revogada

  • Ato da Mesa nº 34, de 31/03/1992

    Ementa: Altera disposições do Ato da Mesa nº 104, de 1º de dezembro de 1988 e dá outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 46, de 01/10/1992

    Ementa: Altera as disposições do Ato da Mesa nº 45/92, e dá outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 52, de 18/11/1992

    Ementa: Altera as disposições do Ato da Mesa, nº 46/92 e dá outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 29, de 16/01/1992

    Ementa: Altera a lotação de servidores no Gabinete do Líder do Partido Social Cristão - PSC.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 35, de 14/05/1992

    Ementa: Constitui Grupo-Tarefa na Seção de Sinopse.

    Situação: Revogada

  • Ato da Mesa nº 38, de 17/06/1992

    Ementa: Delega competência ao Diretor-Geral para proceder as alterações que especifica.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 49, de 29/10/1992

    Ementa: Constitui Grupo-Tarefa na Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 50, de 18/11/1992

    Ementa: Reposiciona os servidores ocupantes das categorias funcionais de Nível Superior e dá outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 55, de 08/12/1992

    Ementa: Prorroga, por dois anos, o prazo de validade do concurso público realizado pela Câmara dos Deputados, para preenchimento de cargos em comissão de Assessor Legislativo e de Assessor de Orçamento e Fiscalização Financeira.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 39, de 17/06/1992

    Ementa: Altera as disposições do Ato da Mesa nº 34/92, e dá outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 56, de 08/12/1992

    Ementa: Altera as disposições do Ato da Mesa nº 52/92 e dá outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 27, de 08/01/1992

    Ementa: Dispõe sobre a execução orçamentária na Câmara dos Deputados, em 1992, até a sanção da respectiva lei orçamentária.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 30, de 21/01/1992

    Ementa: Estabelece a lotação de servidores no Gabinete do Líder do Partido Social Trabalhista - PST.

    Situação: Revogada

  • Ato da Mesa nº 33, de 18/03/1992

    Ementa: Dispõe sobre o número de membros das Comissões Permanentes e a respectiva representação numérica das bancadas.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 57, de 22/12/1992

    Ementa: Prorroga prazo de duração do Grupo-Tarefa na Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 56-A, de 18/12/1992

    Ementa: Dispõe sobre a concessão de Auxílio-Refeição/Alimentação aos servidores do Quadro Permanente e ocupantes de cargos em Comissão da Câmara dos Deputados e dá outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa