Busca de legislação

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Resultados da Busca por Licitações

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  • Portaria nº 273, de 17/06/1992

    Ementa: Constitui Comissão de Avaliação e Baixa.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 274, de 22/06/1992

    Ementa: Autoriza prorrogação do mandato de membros da Comissão Especial de Licitação.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 315, de 06/07/1992

    Ementa: Dispõe sobre licença para tratamento de saúde concedida por médico ou serviço estranhos ao Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

    Situação: Revogada

  • Portaria nº 9-A, de 17/01/1992

    Ementa: Constitui Comissão de Tomada de Contas.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 251, de 12/06/1992

    Ementa: Constitui grupo de trabalho de comunicação de dados e dá outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 509, de 13/10/1992

    Ementa: Constitui Comissão Interna de Prevenção de Acidentes da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 302, de 26/06/1992

    Ementa: Constitui Comissão Especial para examinar o funcionamento do pecúlio dos servidores da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Instrução nº 1, de 17/11/1992

    Ementa: Disciplina o encerramento do exercício financeiro e a preparação dos processos de tomada de contas dos ordenadores de despesa.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 395, de 20/08/1992

    Ementa: Dispõe sobre o Centro de Operações e Suporte Técnico de lnformática e Automação.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 603, de 14/12/1992

    Ementa: Altera a Portaria nº 251/92.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 1, de 12/11/1992

    Ementa: Regulamenta a aplicação na Câmara dos Deputados do benefício do vale-transporte.

    Situação: Revogada

  • Portaria nº 102, de 17/03/1992

    Ementa: Constitui Grupo de Trabalho para elaborar proposta de regulamentação dos serviços de comunicação telefônica da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 546, de 09/11/1992

    Ementa: Constitui Comissão de Implantação do Plano de Carreira da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 434, de 14/09/1992

    Ementa: Constitui Comissão encarregada de promover estudos relativos ao fornecimento de publicações e documentos ao público externo.

    Situação: Não consta revogação expressa