Busca de legislação

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Resultados da Busca por Licitações

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  • Ato da Mesa nº 32, de 22/01/1992

    Ementa: Dispõe sobre o auxílio-moradia.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 273, de 17/06/1992

    Ementa: Constitui Comissão de Avaliação e Baixa.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 274, de 22/06/1992

    Ementa: Autoriza prorrogação do mandato de membros da Comissão Especial de Licitação.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 44, de 12/08/1992

    Ementa: Dispõe sobre o Departamento Médico.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 51, de 18/11/1992

    Ementa: Transpõe, com os respectivos cargos efetivos, servidores da carreira Especialista em Atividades de Apoio Legislativo.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 53, de 18/11/1992

    Ementa: Altera o art. 5º do Ato da Mesa nº 211, de 1991.

    Situação: Revogada

  • Portaria nº 1, de 12/03/1992

    Ementa: Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, da Câmara dos Deputados, para o exercício financeiro de 1992.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 315, de 06/07/1992

    Ementa: Dispõe sobre licença para tratamento de saúde concedida por médico ou serviço estranhos ao Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

    Situação: Revogada

  • Ordem de Serviço nº 1, de 27/05/1992

    Ementa: Designa grupo de trabalho e define suas atribuições como subcomitê de informática da Assessoria Legislativa.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 34, de 31/03/1992

    Ementa: Altera disposições do Ato da Mesa nº 104, de 1º de dezembro de 1988 e dá outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 46, de 01/10/1992

    Ementa: Altera as disposições do Ato da Mesa nº 45/92, e dá outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 52, de 18/11/1992

    Ementa: Altera as disposições do Ato da Mesa, nº 46/92 e dá outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 29, de 16/01/1992

    Ementa: Altera a lotação de servidores no Gabinete do Líder do Partido Social Cristão - PSC.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 35, de 14/05/1992

    Ementa: Constitui Grupo-Tarefa na Seção de Sinopse.

    Situação: Revogada

  • Ato da Mesa nº 38, de 17/06/1992

    Ementa: Delega competência ao Diretor-Geral para proceder as alterações que especifica.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 49, de 29/10/1992

    Ementa: Constitui Grupo-Tarefa na Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 50, de 18/11/1992

    Ementa: Reposiciona os servidores ocupantes das categorias funcionais de Nível Superior e dá outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 55, de 08/12/1992

    Ementa: Prorroga, por dois anos, o prazo de validade do concurso público realizado pela Câmara dos Deputados, para preenchimento de cargos em comissão de Assessor Legislativo e de Assessor de Orçamento e Fiscalização Financeira.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 9-A, de 17/01/1992

    Ementa: Constitui Comissão de Tomada de Contas.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 251, de 12/06/1992

    Ementa: Constitui grupo de trabalho de comunicação de dados e dá outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa