Busca de legislação

  • Ano: 1992 Remover filtro aplicado "Ano: 1992"

Resultados da Busca por Licitações

Exibindo resultados de 421 a 440 de 1640
Baixar (limitado a 300 documentos)
(limitado a 300 documentos)

  • Decreto nº 707, de 22 de Dezembro de 1992

    Ementa: Altera o art. 2° do Decreto n° 99.540, de 21 de setembro de 1990, que instituiu a Comissão Coordenadora do Zoneamento Ecológico-Econômico do Território Nacional.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 709, de 22 de Dezembro de 1992

    Ementa: Promulga o Acordo sobre Cooperação Cultural entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Popular da Bulgária, de 25.07.1990.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 710, de 23 de Dezembro de 1992

    Ementa: Altera o art. 2° do Decreto n° 607, de 20 de julho de 1992, que dispõe sobre o Conselho de Gestão da Previdência Complementar (CGPC) e dá outras providências.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 631, de 12 de Agosto de 1992

    Ementa: Dispõe sobre o Projeto Minha Gente e dá outras providências.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 711, de 23 de Dezembro de 1992

    Ementa: Transfere e transforma cargos em comissão e funções de confiança, no âmbito do Ministério da Ciência e Tecnologia.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 633, de 19 de Agosto de 1992

    Ementa: Promulga o Convênio Básico de Cooperação Técnica, Científica e Tecnológica, entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Reino da Espanha.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 713, de 23 de Dezembro de 1992

    Ementa: Dispõe sobre ajustes de valores no anexo ao Decreto n° 693, de 8 de dezembro de 1992.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 639, de 24 de Agosto de 1992

    Ementa: Promulga o Acordo de Cooperação Cultura entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Polônia.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 34, de 31/03/1992

    Ementa: Altera disposições do Ato da Mesa nº 104, de 1º de dezembro de 1988 e dá outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 46, de 01/10/1992

    Ementa: Altera as disposições do Ato da Mesa nº 45/92, e dá outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 52, de 18/11/1992

    Ementa: Altera as disposições do Ato da Mesa, nº 46/92 e dá outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 545, de 27 de Maio de 1992

    Ementa: Dispõe sobre a execução do Terceiro Protocolo Adicional ao Acordo Comercial nº 1, no Setor de Máquinas Estatísticas e Semelhantes, entre Brasil, Chile e México.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 549, de 27 de Maio de 1992

    Ementa: Dispõe sobre a execução do Sétimo Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica n. 14, entre Brasil e Argentina.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 550, de 27 de Maio de 1992

    Ementa: Dispõe sobre a execução do Acordo de Alcance Parcial de Complementação Econômica nº 18, entre Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 658, de 24 de Setembro de 1992

    Ementa: Dispõe sobre a execução da Ata de Retificação do Acordo de Complementação Econômica n° 14, entre Brasil e Argentina.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 584, de 26 de Junho de 1992

    Ementa: Dispõe sobre a execução do Terceiro Protocolo Adicional ao Acordo de Alcance Parcial de Renegociação das Preferencias Outorgadas no período 1962/1980 (Acordo nº 10 Revisado}, entre Brasil e Colômbia.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 696, de 8 de Dezembro de 1992

    Ementa: Transfere e transforma Cargos em Comissão e Funções de Confiança, no âmbito do Ministério da Cultura.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 643, de 3 de Setembro de 1992

    Ementa: Dispõe sobre a execução da Ata de Retificação do Décimo Sexto Protocolo Adicional ao Acordo de Alcance Parcial nº 13, entre Brasil e Venezuela.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Lei nº 8.545, de 28 de Dezembro de 1992

    Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Justiça, crédito suplementar no valor de Cr$102.812.318.000,00, para os fins que especifica.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto Legislativo nº 44, de 1992

    Ementa: Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO SOCIEDADE DE FEIRA DE SANTANA LTDA., para explorar serviço de radiodifusão sonora na cidade de Feira de Santana, Estado da Bahia.

    Situação: Não consta revogação expressa