Busca de legislação

  • Ano: 1992 Remover filtro aplicado "Ano: 1992"
  • Origem: Poder Executivo Remover filtro aplicado "Origem: Poder Executivo"

Resultados da Busca por Licitações

Exibindo resultados de 1 a 12 de 12
Baixar (limitado a 300 documentos)
(limitado a 300 documentos)

  • Decreto de 24 de Julho de 1992

    Ementa: Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor da Telecomunicações de São Paulo S.A. - TELESP, o imóvel que menciona.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 706, de 22 de Dezembro de 1992

    Ementa: Institui o Programa de Desenvolvimento do Sistema Federal de Inspeção do Trabalho e regulamenta o disposto no art. 1° da Medida Provisória n° 311, de 26 de novembro de 1992, em relação aos servidores do Ministério do Trabalho.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto de 17 de Setembro de 1992

    Ementa: Declara de utilidade, pública a ASSOCIAÇÃO DE CARIDADE DA CIDADE DE CAPELA, com sede na cidade de Capela/SE, e outras entidades.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto de 22 de Setembro de 1992

    Ementa: Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, em favor da Telecomunicações de São Paulo S.A. - TELESP, o imóvel que menciona.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto de 9 de Setembro de 1992

    Ementa: Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor da Telecomunicações de São Paulo S.A. - TELESP, o imóvel que menciona.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Medida Provisória nº 311, de 26 de Novembro de 1992

    Ementa: Disciplina o pagamento de vantagens que menciona e dá outras providências.

    Situação: Convertida em Lei

  • Decreto nº 591, de 6 de Julho de 1992

    Ementa: Atos Internacionais. Pacto Internacional sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais. Promulgação.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 592, de 6 de Julho de 1992

    Ementa: Atos Internacionais. Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos. Promulgação.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 678, de 6 de Novembro de 1992

    Ementa: Promulga a Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa Rica), de 22 de novembro de 1969.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto de 31 de Janeiro de 1992

    Ementa: Autoriza a ASSEMBLÉIA DE IGREJAS CRISTÃS - INC, a instalar-se no Brasil.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Medida Provisória nº 309, de 16 de Outubro de 1992

    Ementa: Dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios e dá outras providências.

    Situação: Convertida em Lei

  • Decreto de 27 de Maio de 1992

    Ementa: Mantém as declarações de utilidade pública federal que menciona.

    Situação: Não consta revogação expressa