Busca de legislação
Resultados da Busca por Licitações
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 10, de 1991
Ementa: Altera dispositivos do Regimento Interno.
Situação: Não consta revogação expressa
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 12, de 1991
Ementa: Nega licença para processar criminalmente a Deputada Federal Raquel Cândido.
Situação: Não consta revogação expressa
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 16, de 1991
Ementa: Dispõe sobre a remuneração dos Deputados Federais.
Situação: Revogada
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 3, de 1991
Ementa: Altera o Regimento lnterno, dando nova disciplina às sessões da Câmara dos Deputados.
Situação: Não consta revogação expressa
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 2, de 1991
Ementa: Institui Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar o extermínio de crianças e adolescentes.
Situação: Não consta revogação expressa
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 18, de 1991
Ementa: Cria o Grupo Parlamentar Brasil-Chile.
Situação: Não consta revogação expressa
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 17, de 1991
Ementa: Dispõe sobre a aplicação de índice de reajuste para execução do disposto no art. 7º do Decreto Legislativo nº 64, de 1990.
Situação: Não consta revogação expressa
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 5, de 1991
Ementa: Estabelece o número de cargos da estrutura organizacional da Câmara dos Deputados, e dá outras providências.
Situação: Não consta revogação expressa
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 6, de 1991
Ementa: Dispõe sobre a remuneração dos servidores da Câmara dos Deputados, nos meses de maio e junho de 1991.
Situação: Não consta revogação expressa
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 13, de 1991
Ementa: Declara a perda do mandato do Deputado Jabes Rabelo.
Situação: Não consta revogação expressa
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 14, de 1991
Ementa: Cria o Grupo Parlamentar Brasil-Guiana.
Situação: Não consta revogação expressa
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 15, de 1991
Ementa: Dispõe sobre a remuneração dos servidores da Câmara dos Deputados.
Situação: Não consta revogação expressa
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 1, de 1991
Ementa: Altera o Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
Situação: Não consta revogação expressa
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 11, de 1991
Ementa: Concede licença para processar criminalmente o Deputado Jabes Rabelo.
Situação: Não consta revogação expressa
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 4, de 1991
Ementa: Altera a denominação de cargo em comissão dos Quadros da Câmara dos Deputados.
Situação: Não consta revogação expressa
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 7, de 1991
Ementa: Dispõe sobre a remuneração dos servidores da Câmara dos Deputados, e dá outras providências.
Situação: Não consta revogação expressa
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 8, de 1991
Ementa: Cria o Grupo Parlamentar Brasil-Venezuela.
Situação: Não consta revogação expressa
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 9, de 1991
Ementa: Cria o Grupo Parlamentar Brasil-México.
Situação: Não consta revogação expressa