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Resolução nº 86, de 1991
Ementa: Institui o Sistema Integrado de Saúde - SIS.
Situação: Revogada
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Resolução nº 4, de 1991
Ementa: Altera o Disposto no Artigo 443, Inciso I, do Regulamento Administrativo do Senado Federal.
Situação: Revogada