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Resultados da Busca por Licitações

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  • Decreto nº 322, de 1º de Novembro de 1991

    Ementa: Dispõe sobre a realização de despesa de pessoal em órgãos e entidades da Administração Federal, bem assim em fundações públicas.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 99.978, de 4 de Janeiro de 1991

    Ementa: Outorga à Usina União e Indústria S.A. concessão para aproveitamento de energia hidráulica, para uso exclusivo, no Rio Ipojuca, Estado de Pernambuco, no trecho que menciona.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 99.983, de 11 de Janeiro de 1991

    Ementa: Declara de utilidade pública, para fins de instituição de servidão administrativa em favor da Empresa de Energia Elétrica de Mato Grosso do Sul - ENERSUL, as áreas de terra que menciona.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 100.000, de 11 de Janeiro de 1991

    Ementa: Dispõe sobre os decretos a serem expedidos a partir desta data.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 230, de 15 de Outubro de 1991

    Ementa: Dispõe sobre a transferência de bens, haveres e contencioso judicial da Empresa Brasileira dos Transportes Urbanos - EBTU, em liquidação.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 238, de 24 de Outubro de 1991

    Ementa: Dispõe sobre o Sistema Nacional de Estoques de Combustíveis e dá outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 241, de 25 de Outubro de 1991

    Ementa: Promulga a Convenção Destinada a Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Imposto sobre a Renda, entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República das Filipinas.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 371, de 20 de Dezembro de 1991

    Ementa: Institui o Serviço Social Autônomo Associação das Pioneiras Sociais, e dá outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 184, de 26 de Julho de 1991

    Ementa: Dispõe sobre a execução da Ata de Retificação ao Acordo de Complementação Econômica entre o Brasil e a Argentina (Acordo nº 14), "Motores".

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 59, de 14 de Março de 1991

    Ementa: Promulga o Acordo sobre Cooperação Sanitária Fronteiriça entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Venezuela.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 62, de 15 de Março de 1991

    Ementa: Dispõe sobre a execução do Décimo Quinto Protocolo Adicional ao Acordo Regional de Abertura de Mercados em Favor do Equador (Acordo nº 2), entre o Brasil e o Equador.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 63, de 15 de Março de 1991

    Ementa: Dispõe sobre a execução do Sexto Protocolo Adicional ao Acordo Comercial nº 19 no Setor da Indústria Eletrônica e de Comunicações Elétricas, entre o Brasil, a Argentina, o México e o Uruguai .

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 64, de 15 de Março de 1991

    Ementa: Dispõe sobre a execução do Décimo Nono Protocolo Adicional ao Acordo Comercial nº 21, no Setor da Indústria Química, entre o Brasil, a Argentina, o Chile, o México e o Uruguai.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 67, de 18 de Março de 1991

    Ementa: Dispõe sobre a execução do Quinto Protocolo Adicional ao Acordo de Alcance Parcial de Renegociação das Concessões Outorgadas no Período 1962/1980, entre o Brasil e o Equador (Acordo nº 11).

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 73, de 26 de Março de 1991

    Ementa: Dispõe sobre a execução do Quarto Protocolo Adicional ao Acordo Comercial nº 17B, no Setor da Indústria de Aparelhos Elétricos, Mecânicos e Térmicos de Uso Doméstico, entre o Brasil e a Argentina.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 210, de 10 de Setembro de 1991

    Ementa: Dispõe sobre a execução do Décimo Sétimo Protocolo Adicional ao Acordo Regional de Abertura de Mercados em Favor do Equador (Acordo nº 2).

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 211, de 10 de Setembro de 1991

    Ementa: Dispõe sobre a execução da Ata de Retificação ao Acordo Comercial nº 22 entre o Brasil, a Argentina e o México.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 99, de 16 de Abril de 1991

    Ementa: Dispõe sobre a execução da Ata de Retificação do Acordo de Alcance Parcial de Renegociação n° 10 entre o Brasil e a Colômbia.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 133, de 24 de Maio de 1991

    Ementa: Promulga a Emenda à alínea a, do parágrafo 3 do Artigo XI da Convenção sobre o Comércio Internacional das Espécies da Fauna e da Flora Selvagens Ameaçadas de Extinção, de 03 de março de 1973.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 148, de 15 de Junho de 1991

    Ementa: Promulga as Emendas à Convenção e ao Acordo Operacional da Organização Internacional de Telecomunicações Marítimas por Satélite (INMARSAT).

    Situação: Não consta revogação expressa