Busca de legislação

Ementa: Transforma funções gratificadas que discrimina, em cargos do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores e dá outras providências.

Ementa: Distribui vagas de Assessor Legislativo por área de seleção.

Ementa: Fixa o valor das cotas da despesa telefônica do gabinete e da residência do parlamentar e dá outras providências.

Ementa: Dispõe sobre os cargos em comissão de Secretário Parlamentar do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Ementa: Transforma cargos vagos de Técnico Legislativo em cargos de Técnico em Material e Patrimônio, e dá outras providências.

Ementa: Disciplina o uso da cota mensal postal-telegráfica e telefônica do parlamentar.

Ementa: Altera o Anexo III do Ato da Mesa nº 195, de 1990.

Ementa: Altera o dispositivo do Ato da Mesa nº 12, de 1991.

Ementa: Reajusta a tabela de vencimentos dos cargos em comissão do Quadro Especial de Secretariado Parlamentar.

Ementa: Altera o Ato da Mesa nº 76, de 1985, que disciplina a instalação de máquinas e equipamentos, de propriedade particular, nas dependências da Câmara dos Deputados.

Ementa: Dispõe sobre a tramitação dos requerimentos de informação, previstos no inciso I, do art. 115 do Regimento Interno.

Ementa: Altera o Anexo I do Ato da Mesa nº 10, de 1987.

Ementa: Disciplina o ingresso no Plenário da Câmara dos Deputados, e dá outras providências.

Ementa: Dispõe sobre o número de membros das Comissões Permanentes e a respectiva representação numérica das bancadas.

Ementa: Altera o Anexo ao Ato da Mesa nº 17, de 1991.

Ementa: Dispõe sobre a lotação numérica de servidores nos gabinetes dos líderes de partido.

Ementa: Constitui o Grupo-Tarefa do Serviço Eletrônico de Votação.

Ementa: Regulamenta disposições da Resolução nº 5, de 1991 e dá outras providências.

Ementa: Extingue e transforma cargos em comissão do Quadro Permanente da Câmara dos Deputados.

Ementa: Dispõe sobre a utilização, na Câmara dos Deputados, do Projeto da Lei Orçamentária de 1991.