Busca de legislação

  • Ano: 1991 Remover filtro aplicado "Ano: 1991"
  • Origem: Câmara dos Deputados. Diretoria-Geral Remover filtro aplicado "Origem: Câmara dos Deputados. Diretoria-Geral"

Resultados da Busca por Licitações

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  • Ordem de Serviço nº 1, de 04/04/1991

    Ementa: Revoga a Ordem de Serviço nº 1, de 1984.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 2, de 17/04/1991

    Ementa: Dispõe sobre a concessão e o afastamento do servidor da Câmara dos Deputados por motivo de licença-prêmio.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 1095, de 02/12/1991

    Ementa: Constitui Comissão de Acumulação de Cargos da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 1, de 07/01/1991

    Ementa: Dispõe sobre o Regulamento do Pecúlio dos Servidores da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 716, de 01/08/1991

    Ementa: Dispõe sobre o Centro de Operações e Suporte Técnico de Informática e Automação da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Instrução nº 2, de 05/11/1991

    Ementa: Disciplina o encerramento do exercício financeiro e a preparação dos processos de tomada de contas dos ordenadores de despesa.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 269, de 16/04/1991

    Ementa: Constitui Comissão Consultiva destinada à preparação do concurso público para preenchimento de cargos de Taquígrafo Legislativo.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 389, de 14/05/1991

    Ementa: Constitui Comissão de Tomada de Contas do Encarregado de Almoxarifado de Material de Consumo III.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 537, de 11/06/1991

    Ementa: Constitui Comissão de Tomada de Contas do encarregado do Almoxarifado de Material de Consumo I.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 479, de 04/06/1991

    Ementa: Constitui Comissão de Tomada de Contas do Encarregado do Almoxarifado de Material Permanente.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 480, de 04/06/1991

    Ementa: Constitui Comissão de Tomada de Contas do encarregado de Almoxarifado de Material de Consumo II.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 538, de 11/06/1991

    Ementa: Constitui Comissão de Tomada de Contas do encarregado do Almoxarifado de Material Médico.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 572, de 20/06/1991

    Ementa: Substitui integrante da Comissão Consultiva do concurso público para Taquígrafo Legislativo.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 3, de 21/06/1991

    Ementa: Dispõe sobre a concessão do auxílio-natalidade.

    Situação: Revogada

  • Portaria nº 576, de 28/06/1991

    Ementa: Constitui Comissão de Tomada de Contas do Encarregado de Almoxarifado de Material de Consumo I.

    Situação: Não consta revogação expressa