Busca de legislação

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Resultados da Busca por Licitações

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  • Ato da Mesa nº 10, de 23/05/1991

    Ementa: Transforma funções gratificadas que discrimina, em cargos do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores e dá outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 13, de 23/05/1991

    Ementa: Distribui vagas de Assessor Legislativo por área de seleção.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 14, de 23/05/1991

    Ementa: Fixa o valor das cotas da despesa telefônica do gabinete e da residência do parlamentar e dá outras providências.

    Situação: Revogada

  • Ato da Mesa nº 211, de 23/01/1991

    Ementa: Dispõe sobre os cargos em comissão de Secretário Parlamentar do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 9, de 17/04/1991

    Ementa: Transforma cargos vagos de Técnico Legislativo em cargos de Técnico em Material e Patrimônio, e dá outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 23, de 27/11/1991

    Ementa: Disciplina o uso da cota mensal postal-telegráfica e telefônica do parlamentar.

    Situação: Revogada

  • Portaria nº 39, de 12/12/1991

    Ementa: Altera a Portaria nº 41, de 1983.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 1, de 31/07/1991

    Ementa: Estabelece procedimento sobre o uso do cartão de identificação nas dependências da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 1, de 04/04/1991

    Ementa: Revoga a Ordem de Serviço nº 1, de 1984.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 2, de 17/04/1991

    Ementa: Dispõe sobre a concessão e o afastamento do servidor da Câmara dos Deputados por motivo de licença-prêmio.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 1095, de 02/12/1991

    Ementa: Constitui Comissão de Acumulação de Cargos da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 17, de 28/06/1991

    Ementa: Constitui Comissão de Avaliação de Documentos de Arquivo - CADAr.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 2, de 27/05/1991

    Ementa: Constitui Comissão Permanente de Licitação.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 1, de 07/01/1991

    Ementa: Dispõe sobre o Regulamento do Pecúlio dos Servidores da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 716, de 01/08/1991

    Ementa: Dispõe sobre o Centro de Operações e Suporte Técnico de Informática e Automação da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Instrução nº 2, de 05/11/1991

    Ementa: Disciplina o encerramento do exercício financeiro e a preparação dos processos de tomada de contas dos ordenadores de despesa.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 17, de 14/08/1991

    Ementa: Altera o Anexo III do Ato da Mesa nº 195, de 1990.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 22, de 27/11/1991

    Ementa: Altera o dispositivo do Ato da Mesa nº 12, de 1991.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 25, de 05/12/1991

    Ementa: Reajusta a tabela de vencimentos dos cargos em comissão do Quadro Especial de Secretariado Parlamentar.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 1, de 28/02/1991

    Ementa: Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, para o exercício de 1991.

    Situação: Não consta revogação expressa