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Ementa: Aprova o ato que renova pôr dez anos, a partir de 10 DE SETEMBRO DE 1986, a permissão outorgada á RÁDIO JORNAL DE RIO CLARO LTDA. através da Portaria nº 998, de 26 DE AGOSTO DE 1976, para explorar, na cidade de Rio Claro, Estado de São Paulo, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada.

Ementa: Aprova o ato que renova permissão à A GAZETA DO ESPÍRITO SANTO RÁDIO E TV LTDA., para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Vitória, Estado do Espírito Santo.

Ementa: Aprova o ato que outorga conceção à RÁDIO DIFUSORA DE IVINHEMA LTDA., para explorar, serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Ivinhema, Estado do Mato Grosso do sul.

Ementa: Aprova o ato que renova permissão outorgada à RÁDIO E TELEVISÃO CAMPINA GRANDE LTDA., para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Campina Grande, Estado da Paraíba.

Ementa: Aprova o ato que outorga permissão à REDE ASSOCIADA DE RADIODIFUSÃO LTDA. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Pederneiras, Estado de São Paulo.

Ementa: Aprova o ato que renova por dez anos, a partir de 10 de agosto de 1988, a concessão da RÁDIO SANTELENSE LTDA. outorgada através do Decreto 81908, de 10 de julho de 1978, para explorar , na cidade de Santa Helena de Goiás, Estado de Goiás, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média.

Ementa: Aprova o ato que outorga permissão à Rádio Clube de Canela Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora na Cidade de Canela, Estado do Rio Grande do Sul.

Ementa: Aprova o ato que renova por dez anos, a partir de 17 de novembro de 1988, a concessão da RÁDIO VANGUARDA DO VALE DO AÇO LTDA. outorgada através do Decreto nº. 82.317, de 25 de setembro de 1978, para explorar, na cidade de Ipatinga, Estado de Minas Gerais, sem direito de exclusividade, serviço, de radiodifusão sonora em onda média.

Ementa: Aprova o ato que renova, a partir de 1º de novembro de 1983, a concessão outorgada à Sociedade Rádio da Paraíba Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora, em onda média, na Cidade de Campina Grande, Estado da Paraíba.

Ementa: Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO GIRUÁ, LTDA. para explorar serviço, de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Giruá, Estado do Rio Grande do Sul.

Ementa: Aprova o ato que renova permissão à RÁDIO FM FOLHA DE LONDRINA LTDA., para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüencia modulada, na cidade de Londrina, Estado do Paraná.

Ementa: Aprova o ato que renova, a partir de 3 de janeiro de 1989, a permissão outorgada à RÁDIO CULTURA DE ASSIS LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora na cidade de Assis, Estado de São Paulo.

Ementa: Aprova o ato que outorga à RBS TV SANTA ROSA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens, na cidade de Santa Rosa, Estado do Rio Grande do Sul.

Ementa: Aprova o ato que renova, de acordo com o § 3º do art.33 da Lei nº. 4.117, de 27 de agosto de 1962, por dez anos, a partir de 16 de março de 1989, a permissão outorgada à RÁDIO ATLÂNTIDA FM DE FLORIANÓPOLIS LTDA. através da Portaria nº. 297, de 12 de março de 1979, para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Florianópolis, Estado de Santa Catarina.

Ementa: Aprova o ato que outorga concessão à RÁDIO VALE DO POTENGI LTDA. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, na Cidade de São Paulo do Potengi, Estado do Rio Grande do Norte.

Ementa: Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Radiodifusora de Cáceres Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na Cidade de Cáceres, Estado do Mato Grosso.

Ementa: Aprova o ato que outorga concessão à RÁDIO DAS TRÊS FRONTEIRAS LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora, na cidade de Campos Sales, Estado do Ceará.

Ementa: Aprova o ato que renova, a partir de 21 de janeiro de 1987 permissão outorgada à RADIO DIFUSORA DE PIRASUNUNGA LTDA, para explorar serviço de radiodifusão sonora, na cidade de Pirassununga, Estado de São Paulo.

Ementa: Aprova o ato que outorga concessão à Rádio Bom Sucesso Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora na cidade de Minas Novas, Estado de Minas Gerais.

Ementa: Aprova o ato que outorga concessão à SPC-SISTEMA PARANAÍBA DE COMUNICAÇÕES LTDA ., para exploração de sons e imagens (televisão), na cidade de Itumbiara, Estado de Goiás.