Busca de legislação

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Resultados da Busca por Licitações

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  • Decreto de 10 de Maio de 1991

    Ementa: Revoga os decretos que menciona.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Lei nº 8.181, de 28 de Março de 1991

    Ementa: Dá nova denominação à Empresa Brasileira de Turismo - EMBRATUR, e dá outras providências.

    Situação: Revogada

  • Lei nº 8.176, de 8 de Fevereiro de 1991

    Ementa: Define crimes contra a ordem econômica e cria o Sistema de Estoques de Combustíveis.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 11, de 18 de Janeiro de 1991

    Ementa: Aprova a Estrutura Regimental do Ministério da Justiça e dá outras providências.

    Situação: Revogada

  • Ato da Mesa nº 211, de 23/01/1991

    Ementa: Dispõe sobre os cargos em comissão de Secretário Parlamentar do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 10, de 1991

    Ementa: Altera dispositivos do Regimento Interno.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto de 5 de Setembro de 1991

    Ementa: Ressalva os efeitos jurídicos de declarações de interesse social ou de utilidade pública e revoga os decretos que menciona.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 39, de 12/12/1991

    Ementa: Altera a Portaria nº 41, de 1983.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 1, de 31/07/1991

    Ementa: Estabelece procedimento sobre o uso do cartão de identificação nas dependências da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 1, de 04/04/1991

    Ementa: Revoga a Ordem de Serviço nº 1, de 1984.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 2, de 17/04/1991

    Ementa: Dispõe sobre a concessão e o afastamento do servidor da Câmara dos Deputados por motivo de licença-prêmio.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 12, de 1991

    Ementa: Nega licença para processar criminalmente a Deputada Federal Raquel Cândido.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Lei Complementar nº 67, de 13 de Junho de 1991

    Ementa: Dispõe sobre a composição do Conselho Deliberativo da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia - SUDAM.

    Situação: Revogada

  • Lei nº 8.387, de 30 de Dezembro de 1991

    Ementa: Dá nova redação ao § 1° do art. 3° aos arts. 7° e 9° do Decreto-Lei n° 288, de 28 de fevereiro de 1967, ao caput do art. 37 do Decreto-Lei n° 1.455, de 7 de abril de 1976 e ao art. 10 da Lei n° 2.145, de 29 de dezembro de 1953, e dá outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 10, de 23/05/1991

    Ementa: Transforma funções gratificadas que discrimina, em cargos do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores e dá outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 13, de 23/05/1991

    Ementa: Distribui vagas de Assessor Legislativo por área de seleção.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 14, de 23/05/1991

    Ementa: Fixa o valor das cotas da despesa telefônica do gabinete e da residência do parlamentar e dá outras providências.

    Situação: Revogada

  • Ato da Mesa nº 9, de 17/04/1991

    Ementa: Transforma cargos vagos de Técnico Legislativo em cargos de Técnico em Material e Patrimônio, e dá outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 23, de 27/11/1991

    Ementa: Disciplina o uso da cota mensal postal-telegráfica e telefônica do parlamentar.

    Situação: Revogada

  • Decreto de 19 de Abril de 1991

    Ementa: Declara insubsistente a demarcação administrativa da terra dos índios Yanomami, determina nova demarcação, revoga autorização para o exercício da atividade de garimpagem na área e dá outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa